PSIQUIATRIA

Juqueri: ápice de asilamento, no final da década de 1960 atendia mais de 14 mil internados

Os transtornos mentais já atingem, ao longo da vida, 45% da população da Grande São Paulo e, no último ano, cerca de 30% dos residentes manifestaram algum problema, é o que informa o projeto São Paulo Megacity – estudo inédito realizado pelo IPq (Instituto de Psiquiatria) do Hospital das Clínicas com 5.037 residentes dos 39 municípios da região. A depressão é a doença mais comum – atinge 18% dos entrevistados –, seguida pelas fobias específicas (12,4%) e pelo abuso e dependência de álcool e drogas (9,8%).

“O estresse vivido nas grandes cidades, por exemplo, tem grande contribuição para o desencadeamento destas novas doenças, mas a falta de acesso às condições básicas de saúde são as principais causas”, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Luiz Alberto Hetem.

Para tratar destas novas doenças predominantemente urbanas, o papel do psiquiatra é de extrema importância, mas, apesar da popularidade que este profissional vem conquistando entre os “novos doentes”, o preconceito é ainda o maior obstáculo para o tratamento.

História
A história da psiquiatria remete a períodos anteriores ao surgimento da medicina e da cultura grega, quando toda a medicina do corpo e da mente era baseada em concepções de natureza mágica e intuitiva. Já no antigo Egito havia médicos que operavam o cérebro e na antiga China, 30 séculos a.C., existiam conhecimentos de farmacologia e farmacoterapia. Hipócrates, três séculos antes de Cristo, já atribuía a epilepsia, conhecida como Mal Sagrado, a transtornos mentais e colocava à prova a idéia de que as doenças tinham origem sobrenatural.

Na Idade Média, a explicação sobrenatural para as doenças psíquicas voltam ao pensamento comum e são tratadas como castigo divino, sendo necessária utilização de exorcismos como busca para a cura. Santo Agostinho de Hipona, grande pensador da época, dedicou-se a estudar fenômenos da memória e da consciência, porém sua religiosidade não o permitia afastar-se da origem sobrenatural para explicar a origem de tais estudos.

Contrariando o pensamento da época, surgiram na Europa, no final do primeiro milênio, asilos e hospitais dedicados a doentes mentais. Os precursores foram a colônia de Geel, na Bélgica (850) e o Bethlem Royal Hospital, em Londres. Com o tempo, o conceito degradou-se e os doentes mentais, os pobres e os abandonados pelas famílias eram recolhidos em Hospícios – instituições caridosas que eram um misto de casas de assistência e reclusão. Ali viviam também delinquentes e todos eram submetidos às mesmas normas de vigilância e repressão como açoites e privação alimentar.

Com a Revolução Francesa, as ideias humanistas de combate à degradante concepção das doenças mentais tiveram grande apoio do médico francês e diretor do manicômio de Bicêtre, Philippe Pinel (1745-1826). O médico conseguiu, em maio de 1798, a autorização da comuna revolucionária parisiense para libertar os asilados, alguns algemados há mais de 30 anos. Pinel foi também o primeiro autor que tentou classificar as doenças mentais em manias, melancolias, demências e idiotias. Os conhecimentos introduzidos por Pinel foram fundamentais para o surgimento das duas mais importantes linhas de psiquiatria dos séculos XIX e XX: a Escola Francesa e a Escola Alemã de Psiquiatria. Na Escola Alemã, inclusive, surgiu um dos grandes nomes da psiquiatria: Sigmund Freud, com a teoria de que a biografia individual ganha importância e os fatores psicológicos adquiridos têm papel predominante na elaboração e valorização da doença.

A psiquiatria no Brasil
No Brasil, costuma-se citar de forma anedótica que a chegada da Família Real, em 1808, trouxe o modelo de assistência conhecido como caixote, já que D. Maria (a louca) teria sido trazida de Portugal dentro de uma caixa. Para o historiador australiano Patrick Wilken, que escreveu o livro Império à Deriva (Ed. Objetiva, 2005), a história não é verdadeira, já que D. João VI a visitava diariamente.

Este fato, porém, teria contribuído para que fossem mais tolerantes com a população que apresentava doença mental no país, inclusive com a construção do primeiro manicômio público do país, o Hospício Pedro II, no Rio de Janeiro.

Segundo Hetem, a maior parte dos avanços na especialidade ocorreu na década de 1960, com a descoberta de novos medicamentos de ação biológica. “Foi a partir de então que houve um grande investimento em estudos da psiquiatria, medicamentos e equipamentos, além dos avanços na parte genética”, afirma.

Estes avanços, no início, foram interpretados como falta de preocupação com o paciente. Outra corrente chegou a afirmar que a psiquiatria era uma forma de controle social e exigiam que o internamento fosse abolido. Um dos símbolos do asilamento psiquiátrico deste período é o hospital Juqueri, localizado na cidade paulista de Franco da Rocha.

Com mais de 110 anos, o hospital, que ainda abriga pacientes na fase aguda da doença, teve seu ápice de asilamento no final da década de 1960, com mais de 14 mil internados. (leia mais sobre o Juquery na edição 257 de março/2009).

O início do processo de desospitalização psiquiátrica teve início no ano de 2001 com a Lei Federal 10.216, que proíbe o confinamento de pacientes com distúrbios mentais crônicos em hospitais, reinserindo-os, então, ao convívio familiar sob a supervisão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Para Hetem, apesar de constar na lei, a abrangência das CAPS ainda é inferior à demanda, e as que existem não prestam o atendimento necessário. “Não há dúvidas de que devíamos fechar os leitos de hospitais psiquiátricos ruins, mas a lei previa que fossem criados meios de se cuidar destes doentes, o que não ocorreu. O número de CAPS no Brasil não é suficiente nem para o Estado de São Paulo. Com os CAPS, o papel do médico psiquiatra foi diminuindo. Não é possível imaginar que um tipo de serviço dê conta de todos os problemas”, revela.

Câmara Técnica de Saúde Mental

Mauro Aranha, à esquerda, coordena reunião com participantes da Câmara Técnica de Saúde Mental do Cremesp  

Criada em 2003 com a função de assessorar o Conselho em todos os assuntos que envolvam a psiquiatria, a Câmara Técnica de Saúde Mental, assim como a especialidade, vem ganhando notoriedade entre a classe médica. “As questões envolvendo a saúde e os transtornos mentais têm se tornado importantes, já que estas são cada vez mais incapacitantes”, afirma o 1º secretário e coordenador da Câmara Técnica, Mauro Gomes Aranha de Lima.

Segundo Aranha, uma das conquistas da Câmara foi o atendimento da reivindicação feita ao governador José Serra para que se regulamentasse a criação de leitos psiquiátricos em hospitais com o decreto 55052/09. “Entre outros assuntos, estamos discutindo na Câmara a descriminalização do uso de drogas, como a maconha, porque o usuário não deve ser penalizado, mas sim tratado”, opina.

Fazem parte da Câmara Técnica de Saúde Mental: Renato Luiz Marchetti, Ronaldo Ramos Laranjeira, Mario Dinis Martins Lameirão Mateus, Cláudio Cohen, Francisco Lotufo Neto, Ibiracy de Barros Camargo, Itiro Shirakawa, Renato Del Sant, Florence Kerr Correa, Kalil Duailibi, Guilherme Peres Messas, Breno Montanari Ramos, José Manoel Bombarda, Rubens Hirsel Bergel, Sandra Scivoletto, Sergio Paulo Rigonatti, Sérgio Tamai e Messias Liguori Padrão.