Crise ameaça pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo

A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo pode fechar as portas do maior pronto-socorro público da capital, caso não consiga recursos financeiros dos governos municipal, estadual e federal. A situação do atendimento ao SUS se agravou em 2010 e tem piorado em 2011 com o aumento de 30%, em um ano, no número de atendimentos em pronto-socorro, registrando 1.030 pacientes por dia. O déficit acumulado até abril era de R$ 123 milhões, acrescido de R$ 10 milhões por mês. A situação foi contornada com um aporte de R$ 10 milhões, feito pela Secretaria de Estado da Saúde, em maio, recurso emergencial que garantirá o atendimento ao SUS até o final de junho. Nesta entrevista, Antonio Carlos Forte, superintendente do hospital, relata como a entidade vem resistindo à crise.

O pronto-socorro da Santa Casa enfrenta uma crise financeira sem precedentes. O que ocorre?
Temos quatro modalidades de atendimento na Santa Casa: as organizações sociais estaduais e municipais, a assistência à saúde suplementar e o SUS, com contabilidades diferentes. A entidade possui ainda imóveis, cuja renda de locação subsidia o atendimento público no Hospital Central, Hospital Geriátrico e de Convalescentes Dom Pedro II, Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental e Centro de Saúde Escola Barra Funda. Mas o SUS nos dá prejuízo e a crise financeira atinge os quatro. Temos 1.180 leitos e fazemos 32 mil internações, 20 mil cirurgias e 390 mil atendimentos de emergência por ano. Os recursos de tabela que recebemos do governo destinados ao SUS e a verba que o Ministério da Saúde dirige ao hospital de ensino cobrem apenas 60% do custo.

O pronto-socorro da Santa Casa é o maior e mais antigo da cidade de São Paulo.  Em que medida essa posição a torna vulnerável?
Atendimento eletivo eu controlo, pronto-socorro não. E a emergência invade o hospital na medida em que um atendimento de trauma de crânio, por exemplo, vira cirurgia. Depois, o paciente precisa ficar 40 ou 50 dias internado, com alto risco de infecção, o que por sua vez gera um prazo ainda maior de permanência no leito. É preciso haver uma gestão melhor das organizações públicas e da destinação final dos recursos para que essas verbas cheguem efetivamente a nós. Estamos há anos sem reajuste de contrato, desde 2004.

Como a Santa Casa administra a situação?
Precisamos mensalmente de R$ 34 milhões, o que gera dívidas de R$ 10 milhões. Tivemos um déficit total de R$ 83 milhões em 2010, além do deste ano, que já está em R$ 40 milhões. Antigamente, o aluguel de imóveis e o ensino médico da Santa Casa sanava essa carência de verbas públicas, mas isso não acontece há tempos. Apesar disso, nossa folha de pessoal está sendo paga em dia e não temos falta de material ou de medicamentos.

Que articulações estão sendo feitas pelo governo?
O discurso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está correto quando diz que não adianta apenas dar dinheiro para a Santa Casa. Ele é necessário para que o pronto-socorro não seja fechado e deixe de gerar déficit. Mas a dívida não é nossa, pertence ao sistema público e deve ser equacionada. Não podemos ser uma instituição de porta aberta, e sim da rede referenciada. Por exemplo,  somos referência em neurologia. Então, avaliamos, fazemos tomografia e, se não é um caso cirúrgico, o paciente deveria voltar para outro hospital. Mas isso não acontece, ele acaba ficando na Santa Casa. Há também pacientes com alta no pronto-socorro, mas que permanecem porque são moradores de rua ou não têm família. Isso é uma contra-referência.

O que os governos municipal, estadual e federal estão fazendo para reverter o déficit financeiro da Santa Casa?
O secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, reuniu o secretário municipal e representantes do Ministério da Saúde num primeiro encontro, em 19 de maio. Foram criadas comissões financeira e de regulação e recebemos um aporte emergencial de R$ 10 milhões da Secretaria de Estado da Saúde, suficiente para manter o funcionamento até o final de junho. Se não conseguirmos resolver a situação, teremos de paralisar o atendimento, o que seria uma catástrofe.

Que cenário seria ideal para garantir uma estrutura mínima para a Santa Casa no curto prazo?
A Prefeitura criar uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA) na porta do pronto-socorro (PS) da Santa Casa. Também é preciso referenciar nosso PS e adotar uma rede de contrarreferência. O governo, que é o comprador de nossos serviços, tem de dizer o que quer que a Santa Casa faça, já que a população tem direito constitucional ao atendimento à saúde.

Existe a possibilidade de a Santa Casa obter recursos por meio da ampliação do atendimento aos planos e seguros de saúde?
Não queremos misturar o atendimento ao SUS com pacientes particulares e de planos de convênios porque não acreditamos nessa fórmula. É irreal esses dois tipos de pacientes na mesma fila. Torna-se inevitável a preferência por pacientes particulares. Queremos manter essas duas operações em instalações separadas, atendendo os pacientes das operadoras de saúde no Santa Isabel. O hospital, sob nossa administração, gera R$ 8 milhões para a Santa Casa, a princípio para compra de equipamentos, mas esse valor está sendo utilizado para o custeio do SUS.

Há formas alternativas de auxílio financeiro?
Temos a campanha Cupom é Vida, em que a pessoa física pode doar a Nota Fiscal Paulista sem CPF para a Santa Casa. Cadastramos 400 mil notas por mês, que já renderam R$ 2,5 milhões em um ano. O recurso será destinado à criação do Centro de Medicina Paliativa Infantil, para 400 crianças, que tem orçamento de R$ 5 milhões. Também desenvolvemos a loteria Mega Sena Santa Casa dá Sorte, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A cada R$ 4 do valor do jogo, R$ 2 são doa-dos à humanização das enfermarias da Santa Casa.