Mobilização reunirá médicos paulistas em protesto aos planos de saúde

Manifesto e campanha de prevenção em São Paulo marcam as reivindicações do Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde

Ladislau (ao microfone): em defesa dos profissionais que atuam na saúde suplementar

Os médicos de São Paulo farão uma mobilização no Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, em 25 de abril, marcando as reivindicações dos médicos de todo o país junto aos planos e seguros de saúde. A data e a estratégia foram definidas pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) – integrada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) –, durante reuniões no mês de março, na sede da APM, que contaram com a presença do presidente do Cremesp, Renato Azevedo, e do conselheiro João Ladislau Rosa, integrantes da Comsu.

“A manifestação é um sinal de alerta dos médicos contra os baixos honorários pagos por algumas operadoras e seguros de saúde, que ainda resistem em renegociar valores das consultas médicas, formalizar a contratualização e cercear a autonomia profissional”, afirma Azevedo.

Manifesto
A mobilização contará também com a realização de uma Feira da Saúde,  das 12h às 16h. O evento terá barracas das Sociedades de Especialidades, que prestarão serviços à população, em caráter preventivo. Os manifestantes se concentração às 9h da manhã, em frente à sede da Associação Médica Brasileira (AMB) e caminharão até o Conjunto Nacional, local da Feira de Saúde. Os cirurgiões dentistas, mobilizados desde 2011, terão uma barraca exclusiva para orientação quanto ao controle do câncer bucal. A Pró-Teste, entidade de proteção ao consumidor, também orientará a população quanto aos cuidados a serem tomados em relação aos planos de saúde.

No calendário de mobilização, de março a maio, estão previstas negociações com as empresas de saúde suplementar. As comissões estaduais, com participação das sociedades de especialidades, agendarão reuniões com as operadoras para definir os itens incluídos na pauta de reivindicações.

“Fizemos uma grande mobilização em 2011 e conquistamos alguns avanços em termos de remuneração, mas que são claramente insuficientes. Até porque os acordos não foram devidamente formalizados”, declara Azevedo. Para ele, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem mudado o posicionamento, que antes era inflexível quanto à aceitação de ser a intermediadora dessa relação, criando uma comissão para estudar a questão. 

Reivindicações
O setor de Medicina Suplementar tem apresentado acentuada expansão nos últimos anos. Em 2011, a FenaSaúde divulgou aumento de 16,2% no faturamento das 15 maiores operadoras de planos de saúde brasileiras em relação a 2010, estimado em R$ 89 bilhões. Entretanto, os valores dos honorários, reajustados após o movimento deflagrado pelas entidades médicas em 2011, ficaram aquém do necessário para reposição das perdas acumuladas nos últimos anos.

Para tentar reverter esse quadro, a Comsu estabeleceu uma pauta de reivindicações para o movimento de defesa dos profissionais que atuam na saúde suplementar, como reajuste dos honorários (para procedimentos e consultas), com recuperação de perdas financeiras; contratos prevendo critérios de reajuste com índice definido e periodicidade de, no máximo, 12 meses; critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico; definição da CBHPM como referência para o processo de hierarquização instituído pela Resolução Normativa da ANS; e apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar.

Projeto de Lei torna reajuste obrigatório

O Projeto de Lei nº 6.964/2010, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores celebrados em contratos (como honorários e procedimentos médicos) entre as operadoras de saúde e prestadores de serviços, foi discutido entre seu relator, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e representantes das entidades médicas, entre elas o Cremesp, no dia 16 de março.

O PL está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Vários itens relacionados à contratualização, previstos no PL, estiveram na pauta, em especial o artigo que trata do reajuste anual para as pessoas jurídicas pres-tadoras de serviços. “Procuramos demonstrar ao deputado que há necessidade de um marco legal sobre o modelo de contrato dos serviços de saúde, em prol da boa assistência aos pacientes e dos interesses da sociedade “, explica Renato Azevedo, presidente do Cremesp.

Médico deve ficar atento ao valor pago por cada plano

A mobilização promovida pelas entidades médicas, em 2011, fez com que algumas operadoras se dispusessem a negociar e reajustar os valores dos honorários, ainda que em índices que não repõem as perdas acumuladas nos últimos anos.

Como os novos contratos previstos nas negociações entre as entidades, a ANS e as operadoras de saúde – incluindo periodicidade e índices de reajustes – ainda não foram formalizados, o Cremesp aconselha os médicos a ficarem atentos e consultarem os honorários definidos por cada operadora (veja LISTA).

Caso encontre alguma incongruência, os contratos poderão ser enviados para o setor de Defesa Profissional da APM, pelo e-mail defesa@apm.org.br ou telefones 0800-173313 e (11) 3188-4207.