O fechamento das maternidades

“Os dois setores – público e privado – tendem a tornar essas instituições economicamente inviáveis”

Recentemente fomos surpreendidos pelo encerramento das atividades da Maternidade do Hospital Santa Catarina. Justificam os administradores com dados sobre o envelhecimento da população e a queda da taxa de ocupação dos leitos desse serviço. Nos últimos anos, houve redução de 58 para 40 leitos, porém, mesmo assim, a taxa de ocupação manteve-se baixa, inviabilizando a manutenção dessa atividade. O Hospital Stella Maris, de Guarulhos, também fechou sua maternidade, assim como vários outras instituições públicas e privadas adotaram o mesmo caminho ou diminuíram o número de leitos. Tivemos uma redução de 3,2 mil leitos de maternidade no SUS nos últimos anos. Esses serviços estão sendo simplesmente desativados ou substituídos por áreas mais lucrativa, como Oncologia ou especia­lidades cirúrgicas.

A taxa de natalidade bruta no Brasil caiu de 19,76, em 2003, para 13,82, em 2013. Em 2003, cada mulher brasileira tinha 2,20 filhos; e, em 2013, foi para 1,64, segundo o IBGE. Em que pese a redução dos índices de fertilidade, esta desa­tivação de­sor­denada de maternidades pode trazer desassistência no setor.

Há uma ou duas décadas era comum notícias de parturientes “dando a luz” em táxis, viaturas de polícia ou mesmo na rua, por falta de leitos. Hoje, a assistência ao parto de baixo risco está relativamente bem dimen­sionada. Temos ainda dificuldades com maternidades de alto risco e leitos de UTI neonatal.

Como em qualquer área do mercado, deveríamos ter uma regulação do setor. De um lado, o Estado não investe o suficiente no SUS, dificultando a manutenção de uma estrutura adequada. Mantém a fami­gerada tabela SUS, que não é nem um pouco atrativa. De outro, a ganância dos planos de saúde, que impõem valores irrisórios aos procedimentos.

Os dois setores tendem a tornar as maternidades economicamente inviáveis.

A tarefa de dimensionar o número de leitos e a quantidade de procedimentos necessários para a assistência de uma população é extremamente difícil, porém não pode ser legada às leis de mercado. Estas, por vocação, privilegiam o lucro e não as necessidades da população.

Opinião
Relação médico-paciente-família

Eduardo Luiz Bin
Diretor vice-corregedor do Cremesp

O Ato Médico, seja qual for sua complexidade, exige além de conhecimento para executá-lo a contento, que o médico esteja atento ao princípio da relação médico-paciente. Muitas vezes, esse relacionamento se estende a familiares e acompanhantes. A informação deve ser passada às partes interessadas de maneira clara, na linguagem de entendimentos das mesmas e, sempre que possível, com a anuência do mais interessado, que é o paciente. Tais orientações devem ser seguidas, seja na proposta de tratamento clínico ou cirúrgico, procedimentos ou em exames de imagem e de escopias.

No momento em que essa relação torna-se desrespeitada, golpeia-se a urbanidade, mostrando uma forma de humilhação que depõe contra todos e nos compromete como pessoas.

A Medicina é uma ciência de risco. Os pacientes começam a entender o grande arsenal tecnológico de que a ciência médica dispõe. Porém, não entendem que o médico é falível e que a Medicina não é uma ciência exata, tendo suas limitações. O profissional deve respeitar o princípio da autonomia, apesar de não ser absoluto e capaz, por si só, de resolver todos os dilemas éticos verificados na relação com os pacientes. Mas se houver uma melhor forma de entendimento entre todas as partes envolvidas no Ato Médico, a relação médico-paciente-família alcançará outra dimensão e significado.

Nesse diapasão, vários fatores sociais, econômicos e tecnológicos determinaram a quebra de um elo de ligação muito importante nesta relação profissional: a ex­tinção do “médico de família”. Talvez, por essa ausência, em certos momentos, a relação médico-paciente parece descambar para o trágico e o insensível. Nesse caso, o melhor antídoto é adotar um relacionamento baseado na confiança mútua e numa linguagem acessível e de fácil compreensão. O humanismo será sempre o corretivo das distorções em que a ciência, por vezes, se envolve, tornando-se tão distante e alheia às necessidades de ordem social.

Sendo assim, a relação médica não deve esgotar-se no trato respeitoso e na escolha dos melhores recursos, mas atuar na luta para que existam meios de acesso às comunidades nos serviços de assistência à saúde.