Cremesp participa de debate sobre direito homoafetivo

Especialistas discorreram sobre reprodução assistida e proteção à pessoa humana, pluralidade das famílias, multiparentalidade e mercado de trabalho, entre outros temas

Elias Rocha, secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Mauro Aranha e Márcia Melaré, Marcos Costa, Adriana Galvão e Canton Filho  (OAB-SP):
respeito à diversidade
 

O lançamento da Cartilha da Diversidade Sexual, a entrega do selo “Amigo da Diversidade” e as comemorações dos 15 anos da Lei 10.948/2001 (que estabelece penalidades à discriminação em razão de orientação sexual) pautaram o VI Congresso Nacional e Internacional de Direito Homoafetivo, promovido pela Comissão de Diversidade Sexual da Organização dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

As discussões dos três dias de encontro, iniciado em 31 de agosto, giraram em torno de temas do direito LGBTI, envolvendo reprodução assistida e proteção à pessoa humana; pluralidade das famílias; multiparentalidade; e mercado de trabalho, entre outras.

O presidente do Cremesp, Mauro Aranha, foi um dos convidados para a mesa de abertura do Congresso, que contou também com a participação de Márcio Elias Rosa, secretário de Justiça e Cidadania do Estado; Cláudio Lamachia, presidente da OAB nacional; Adriana Galvão Moura Abílio, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP; Marcos da Costa e Fábio Romeu Canton Filho, respectivamente presidente e vice-presidente da OAB-SP; Márcia Regina Machado Melaré, conselheira da OAB nacional por São Paulo .

Segundo Adriana Galvão “a Lei estadual 10.948/01, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual, está à disposição da sociedade e de pessoas que se sentirem agredidas e discriminadas. É uma obrigação, enquanto Comissão da Diversidade Sexual, divulgá-la para que as pessoas tenham conhecimento de que, em São Paulo, temos uma legislação no âmbito administrativo.”

Além das atividades internas do Conselho, Mauro Gomes Aranha de Lima, como presidente do Cremesp, também participou de:
 

• 02/09 – Reunião com o promotor de Justiça, Eduar­do Ferreira, na sede do Ministério Público de SP;
   
• 05/09 – Reunião com diretores técnicos e clínicos de hospitais públicos, na sede Luís Coelho;
   
• 09/09 – Plenária Temática Cuidando do Cuidador, na sede Luís Coelho;
   
• 09/09 – Reunião com o presidente do Conselho Regional de Farmácia de SP, juntamente com o vice-presidente, Lavínio Camarim, na sede do CRF/SP;
   
• 13/09 – Reunião sobre o HU, na sede do MPSP;
   
• 14/09 – Visita ao hospital Psiquiátrico do Juqueri, em Franco da Rocha (SP);
   
• 14/09 - Mesa redonda do II Painel das Organizações Sociais e Instituições Parceiras e o SUS, no município de São Paulo, composta pelos candidatos a prefeito de São Paulo, no Teatro APCD;
   
• 15/09 – Reunião no Hospital Beneficência Portuguesa sobre o exame do Cremesp;
   
• 16/09 – Aula Trabalho médico e a prática profissional do médico na sociedade,  na disciplina de Cidadania e Medicina, na Faculdade de Medicina da USP;
   
• 16/09 – Avaliação de pronto atendimentos, na Sede Luís Coelho;
   
• 21/09 – Reunião com Delegados , em São José do Rio Preto;
   
• 25/09 – Evento sobre inclusão na OAB/SP.

HOMENAGEM

Nova unidade do Hospital de São Mateus terá nome do
ex-conselheiro Henrique Carlos Gonçalves

Gonçalves foi defensor do SUS e lutou contra o PAS
 

O médico Henrique Carlos Gonçalves, ex-presidente e conselheiro do Cremesp, falecido em 28 de agosto de 2015, foi homenageado e dará nome à unidade do Hospital da Rede Hora Certa de São Mateus. A cerimônia de descerramento da placa aconteceu no dia 9 de setembro, no hospital de São Mateus, e contou com a presença de conselheiros do Cremesp, além de parlamentares e familiares.

Representando a presidência do Cremesp, o conselheiro Marco Tadeu Moreira de Moraes relembrou o humanismo de Gonçalves e destacou a atuação do profissional em diversos movimentos em prol da Saúde e Medicina. “É uma homenagem justa. Henrique apoiou a resistência contra o Plano de Atendimento à Saúde (PAS), que desmontou a Secretaria de Saúde; participou da Comissão de Ética do Hospital de Jabaquara; e era defensor do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Moraes.
 

Nota de falecimento

Conselheiro do Cremesp na gestão 1983-1988, Antônio Ozório Leme de Barros faleceu no dia 11 de agosto. Ele teve atuação de grande destaque, inclusive sendo coautor, em conjunto com Guido Carlos Levi, do primeiro parecer deste Conselho relativo à Ética Médica e Aids, aprovado em 3 de maio de 1988 e, posteriormente endossado pelo Conselho Federal de Medicina.
 

Eventos promovidos pelo Cremesp

• 01/09  Palestra Atestado de óbito, na Santa Casa de Limeira;
   
• 06/09  Clube do Fígado (plenária e online);
   
• 08/09  Palestra Atestado Médico, na Unimed de Mogi Guaçu;
   
• 09/09  Plenária Temática Cremesp Cuidando do cuidador, no auditório da Consolação;
   
• 13/09  Clube do Fígado (plenária e online);
   
• 15/09  Palestra Ato Médico, no Hospital de Itapira;
   
• 19/09  Palestra Documento Médico, na Maternidade de Campinas;
   
• 20/09  Reunião com as comissões para revisão do CEM, na APM/Marília;
   
• 22/09  Solenidade de entrega do CEME, na Univ. São Camilo.

PEMCs

• 05/09  Pneumonias e insuficiência respiratória aguda, no Salão da Maçonaria Orlândia;
   
• 14/09  Dengue, chikungunya, zica, meningite e meningoencefalite, em Ribeirão Preto;
   
• 14/09  Abdome agudo, no plenário da sede (online);
   
• 15/09  Atestado médico, na APM de Americana;
   
• 22/09  Precordialgia, no Centro Cultural de Miguelópolis;
   
• 22/09 Fibrilação Atrial, na Santa Casa de São Joaquim da Barra.