Médicos fazem Mobilização Nacional contra planos

As entidades médicas de todo o país se reuniram para divulgar uma carta aberta à presidência da República. Nela, repudiam a ação das operadoras de planos de saúde, exigindo uma melhor regulamentação do setor, com a atualização dos honorários e adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), além de alertar para o cerceamento da autonomia dos profissionais médicos credenciados.

A carta foi apresentada numa coletiva à imprensa, dia 11 de novembro, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), em São Paulo. “A partir de agora, a responsabilidade é do Executivo. Se ele não tomar algum tipo de conduta, entenderemos que haverá omissão por parte do governo”, destacou Eleuses Vieira de Paiva, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).

O setor de saúde complementar não concede reajustes aos médicos há mais de oito anos, enquanto os planos para os usuários subiram 248% no mesmo período. As entidades médicas reivindicam o mínimo de R$ 42,00 por consulta, pois o preço médio praticado é de R$ 19,00.

“Um dos pilares da Medicina é a relação médico-paciente, mas esses conflitos acabam interferindo nisso. O resultado é péssimo para o paciente e para o médico, que muitas vezes se vê limitado não por sua capacidade científica e técnica, mas pelas restrições impostas pelos planos de saúde”, ressaltou Clóvis Francisco Constantino, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

As lideranças lembraram ainda que, em alguns Estados, a ação das entidades médicas, em conjunto com os Ministérios Públicos locais, resultaram em mudanças e ajustamentos de condutas por parte dos planos de saúde, pois entendeu-se que praticavam abusos.

As entidades esperam agendar uma reunião com o ministro da Saúde, Humberto Costa, e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Nossa expectativa é que seja feita essa regulamentação. O ministro Humberto Costa tem se mostrado simpático à idéia e é necessário que o governo se posicione de uma maneira mais incisiva”, lembrou José Erivalder Guimarães, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). “Este é um protesto contra a baixa remuneração e o cerceamento das atividades, fazendo com que a qualidade do atendimento caia cada vez mais”, completou.

Participaram também da coletiva José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM; Jorge Carlos Machado Curi, vice-presidente da APM e conselheiro do Cremesp; e Florisval Meinão, diretor de Defesa Profissional da APM.

Paralisação  

Se não houver acordo com o governo, as entidades cogitam realizar outras mobilizações, podendo chegar a paralisações nos serviços de saúde.

O Dia de Mobilização registrou paralisação de serviços médicos em outros Estados, como Sergipe e Pernambuco. Em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista, um grupo de médicos percorreu os hospitais da cidade com um carro de som, protestando contra a situação. Já em São José dos Campos e Taubaté, cerca de 2.000 médicos paralisaram os atendimentos.

“A lógica é a do lucro”

Segundo as entidades, nem sempre o procedimento mais adequado para o paciente é o autorizado pelos planos de saúde. Muitas vezes, por ser muito caro, acaba sendo substituído por outro de menor valor. Existe até uma espécie de castigo para médicos que pedem exames caros demais, como diminuição dos honorários e até descredenciamento. “A lógica deles é a do lucro e não a da assistência médica”, afirmou Clóvis Constantino.

“Muitos planos não autorizam aquilo que é essencial à prática médica. Somos contrários a esse tipo de gestão”, lembrou José Luiz, da APM.

Agência Nacional

A carta reivindica ainda que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) consiga ter ações efetivas com relação a procedimentos que necessitam de autorização prévia por parte das operadoras. Embora tenha sido criada exatamente para essa finalidade em janeiro de 2000, as entidades médicas opinam que a agência não vem conseguindo controlar os abusos das operadoras.

Pela adoção da CBHPM

A necessidade da adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) também foi defendida porque os planos de saúde trabalham com preços referenciais muito antigos, de 1990 ou 92. Essa defasagem, além de remunerar muito mal os profissionais, acaba impedindo que os médicos credenciados tenham acesso às novas técnicas da Medicina e possam indicá-las para seus pacientes, pois não existe referência dessas técnicas nas tabelas mais antigas. “A Medicina não tem o timing da burocracia ou das decisões judiciais”, destacou Florisval Meinão, da APM.

Confira, a seguir, a carta aberta ao presidente da República:

Carta Aberta ao Presidente da República

"Excelentíssimo Senhor Presidente,

Considerando a relevância do sistema suplementar de saúde que hoje atende cerca de 34 milhões de brasileiros;

Considerando que as empresas desse sistema interferem na relação médico-paciente, freqüentemente negando procedimentos e colocando a saúde dos usuários em risco;

Considerando que os honorários dos médicos encontram-se congelados há oito anos, apesar de nesse período as mensalidades dos planos e seguros de saúde terem sido reajustadas acima da inflação;

Considerando os graves prejuízos enfrentados pelos usuários frente a essa situação;

A classe médica vem a público, primeiramente, reiterar apreço e manifestar apoio às sugestões do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, feitas recentemente em São Paulo, relativas à busca de soluções para esse setor da saúde, por meio do Fórum de Saúde Suplementar.

Na oportunidade, apresentamos também a Vossa Excelência as propostas da classe médica para a solução desses problemas:

1 – Estabelecimento da livre escolha de profissionais médicos por parte dos usuários dos planos e seguros de saúde, independentemente de credenciamento prévio.

2 – Regulamentação das relações entre os prestadores de serviços (médicos, hospitais e clínicas) e as empresas contratantes, com definição clara das responsabilidades de cada um.

3 – Utilização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos como referência para todos os atos médicos a serem cobertos pelos planos e seguros de saúde, permitindo também que os usuários tenham acesso aos novos procedimentos oriundos do avanço tecnológico.

4 – Garantia de que os médicos tenham seus honorários atualizados sempre que as operadoras obtiverem autorização para reajustar o valor de seus planos.

5 – Desburocratização do sistema, por meio da implantação de formulários unificados.

6 – Definição clara, por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, dos procedimentos médicos que necessitam de autorização prévia.

Aguardando manifestação de Vossa Excelência, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários."

Conselho Federal de Medicina - CFM

Associação Médica Brasileira - AMB

Confederação Médica Brasileira - CMB

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp

Associação Paulista de Medicina - APM

Federação dos Médicos do Estado de São Paulo - Femesp

Sindicato dos Médicos de São Paulo - Simesp
Academia de Medicina de São Paulo