Cremesp intensifica campanha pela proibição de novos cursos de Medicina

O Cremesp, em conjunto com entidades médicas estaduais e nacionais, lançou a campanha “Proteja-se. Lute pela proibição da abertura de novos cursos de Medicina. Por uma Medicina ética, com qualidade e compromisso social”.

A iniciativa dá prosseguimento ao movimento deflagrado pela Carta Aberta divulgada  pelas entidades médicas no início de março de 2004, solicitando prorrogação da moratória de abertura de novos cursos, reivindicação que foi acatada pelo ministro da Educação, Tarso Genro.

O objetivo da campanha é alertar a população, além de sensibilizar as autoridades responsáveis, sobre os potenciais riscos representados pela criação de escolas de Medicina sem condições necessárias de oferecer ao futuro médico uma formação consistente e adequada.

Com a iniciativa, as entidades médicas também pretendem  sensibilizar os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), que tomaram posse no dia  4 de maio.

Assinam a campanha as seguintes entidades médicas: Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Associação Médica Brasileira, Confederação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos, Associação Paulista de Medicina, Sindicato dos Médicos de São Paulo, Federação dos Médicos do Estado de São Paulo e Academia de Medicina de São Paulo.

Uma das peças principais da campanha é o site http://www.proteja-se.org.br , que reúne todas as informações disponíveis sobre a abertura de escolas médicas no Estado de São Paulo e no Brasil: dados atualizados sobre a concentração de médicos – somente na cidade de São Paulo há um profissional para cada 253 habitantes; sobre o valor exorbitante das mensalidades; sobre a insuficiência das vagas para Residência Médica e o aumento das infrações éticas. Outro material é a cartilha “Escolha bem seu curso de Medicina”, dirigida especialmente aos candidatos que se preparam para prestar vestibular na área.

A publicação, que será encaminhada gratuitamente aos cursinhos e escolas da rede pública e privada, pretende mostrar aos estudantes alguns pré-requisitos que devem ser levados em conta na hora de escolher em qual faculdade de Medicina irá prestar o vestibular.

Além disso, foram afixados em diversos  pontos da capital paulista outdoors com o slogan da campanha. Cartazes, bottons e adesivos também serão disponibilizados.

MEC suspende cursos por mais 180 dias

Desde julho de 2003 o Ministério da Educação não autorizou a abertura de nenhum curso de Medicina, conforme deliberação tomada em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde.  No dia 13 de maio o MEC suspendeu por mais 180 dias o credenciamento de novos cursos superiores, incluindo os de Medicina.

“A medida tem o objetivo de garantir a qualidade da expansão da educação superior no Brasil, suspende automaticamente todas as etapas de abertura, reconhecimento e revalidação de cursos superiores, atingindo instituições públicas e particulares”, afirmou o MEC.

Atualmente, há 46 processos de pedido de liberação de cursos de Medicina em andamento no MEC, sendo nove deles para o Estado de São Paulo. O Estado já conta com 26 faculdades de Medicina, sendo que três delas iniciaram as atividades em 2004.

Fórum discute violência contra profissionais da Saúde

A Comissão do Cremesp de Estudos sobre Violência Contra Profissionais da Saúde promoveu Fórum sobre o tema, no dia 12 de maio, em Ribeirão Preto, em parceria com o Centro Médico, o Sindicato dos Médicos e a Câmara Municipal da cidade. O evento, organizado pelo conselheiro do Cremesp Isac Jorge Filho – que também coordena a comissão do Conselho –, contou com a participação de cerca de 150 médicos e profissionais de saúde.

O Fórum discutiu a violência enquanto problema global da sociedade, mas também os aspectos específicos relacionados aos profissionais de saúde; os motivos que levam os profissionais a serem vítimas de violências durante o  exercício e medidas para evitar a situação.

De acordo com Isac Jorge Filho, a violência pode ser criminosa, por desajuste psicossocial, ou pode estar ligada diretamente à relação entre o profissional, o paciente e a instituição.

O presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino, ressaltou a importância da Comissão de Estudos sobre Violência do Cremesp, criada em outubro de 2003 e discorreu, ao final, sobre o que pensa a respeito das causas da violência e como agir. “A Comissão já elaborou um diagnóstico dos tipos de agressões e partirá agora para apresentar propostas de soluções para o problema”, acrescentou.

O diretor primeiro-secretário Krikor Boyaciyan, do Cremesp, ressaltou a importância da segurança preventiva nos ambientes de trabalho dos profissionais de saúde.

Isac Jorge apresentou pesquisa realizada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que revela que 41% dos médicos já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho em São Paulo. Também citou notícias recentes da imprensa, que mostram que a Prefeitura da capital tem 1.276 vagas ociosas em postos de saúde, localizados na periferia, que não são ocupadas pelos médicos concursados devido ao medo de violência.

A vereadora de Ribeirão Preto, Joana Leal Garcia, lembrou que essa violência também se encontra em outras esferas, como nos estabelecimentos de ensino.

O Fórum sugeriu que seja deflagrada campanha em nível estadual para alertar sobre a violência contra os profissionais de saúde. Diversas propostas apresentadas serão avaliadas pela Comissão de Estudos sobre Violência do Cremesp, que pretende estender a iniciativa a outras cidades do Estado.