Sistema de Saúde depende cada vez mais dos hospitais de ensino

No Brasil, os hospitais de ensino – 154 unidades, no universo de cerca de 5.000 hospitais no país – são responsáveis por 25,6% dos leitos de UTI da rede pública de saúde, por 38% dos serviços de alta complexidade e por mais de 12% das internações hospitalares

O hospital de ensino deve ser um local de atenção à saúde de referência para a alta complexidade, formação de profissionais de saúde e desenvolvimento tecnológico. Ao mesmo tempo, deve estar inserido e integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), obedecendo a critérios de necessidade da população. Com essa meta, está em curso, desde julho de 2004, o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no SUS, iniciativa conjunta do Ministério da Saúde  e do Ministério da Educação.

Além da previsão de uma destinação maior de recursos, a principal mudança é a forma com que o governo federal vai repassar a verba para os hospitais universitários (HUs). O tradicional repasse por produção – número de  procedimentos realizados – já está sendo substituído pelo repasse mensal, mediante a assinatura de contrato de gestão e cumprimento de metas. Também será extinto o  Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino de Pesquisa em Saúde (Fideps), que muitas vezes era utilizado de maneira indiscriminada para favorecer ou privilegiar determinados hospitais.

A partir de agora, apenas serão considerados hospitais de ensino aqueles certificados de acordo com os novos critérios determinados por meio de portarias ministeriais editadas em 2004.

Em relação ao ensino, por exemplo, é preciso oferecer atividades curriculares de internato para todos os estudantes de um curso de Medicina, além de atividades em outro curso da área de saúde. As normas de pós-graduação devem estar de acordo com a  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); o primeiro ano de residência deve reservar obrigatoriamente vagas nas áreas básicas; os estudantes e residentes precisam ser acompanhados por professores e é necessária a atividade regular de pesquisa. Além disso, o hospital precisa ter instalações adequadas de ensino, com sala de aula, recursos audiovisuais e acesso à biblioteca atualizada e especializada na área de saúde.

Na avaliação, serão consideradas a existência de comissão de documentação de óbito e comissão de ética em pesquisa; e a constituição de um conselho gestor de acompanhamento do contrato de gestão, com a participação de estudantes, professores, funcionários, usuários e gestores de Saúde.

Crise já foi maior, avalia presidente da Abrahue

O presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Amâncio Paulino de Carvalho, afirmou que a crise do setor até pouco tempo era  profunda, gerada pela  relação inadequada com o  SUS,  insuficiência de pessoal, dívidas e  defasagem das tabelas. Amâncio afirma que: “o atual  processo tem sido bastante positivo e creio que a situação deve melhorar. Os critérios para acreditação, ao mesmo tempo que são rigorosos, têm possibilitado que novos hospitais se habilitem. Além dos recursos adicionais – há previsão de destinação de R$ 240 milhões do SUS para os hospitais de ensino em 2005 – o mais relevante é a aproximação das instituições com o sistema de saúde. Sem dúvida representam  um grande avanço os contratos de gestão, vinculados a metas, discutidos localmente com o gestor do SUS. A crise maior está passando.” O presidente da Abrahue cita ainda que os hospitais de ensino reduziram parte do déficit de pessoal em 2004, pois foram autorizados a contratar cerca de 10 mil funcionários, concursados em 2003. Até janeiro de 2005, a maioria dos hospitais já havia sido visitada pela equipe de acreditação dos ministérios da Saúde e Educação e cerca de 40 contratos de gestão já haviam sido assinados.

No final de 2003, os HUs somavam mais de R$ 230 milhões de dívidas. “Existia uma concepção clara de que os hospitais universitários passavam por uma crise que não era só financeira, mas de gestão, ensino e pesquisa. Além, é claro, da maneira equivocada como muitas dessas unidades são inseridas no SUS”, avalia Artur Chioro, diretor do Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais, da Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde. Chioro ressalta que os HUs não prestam só assistência, mas tem papel singular no ensino e na formação de recursos humanos para a saúde, na produção de conhecimento, pesquisa, avaliação e incorporação tecnológica. “São 154 hospitais que requerem características e compromissos diferenciados. Até agora as crises foram pautadas pelo imediatismo, direcionadas para a busca de recursos e voltadas para a modernização técnica e gerencial . É preciso investir na construção de projetos coletivos,  buscando apoio e legitimidade social”, diz.

A produção, os gastos e os desafios dos HUs no Estado

O Jornal do Cremesp levantou dados e ouviu diretores de sete hospitais universitários, na capital e interior. São Paulo conta com 17 hospitais de ensino, sendo um federal, 8 estaduais e 8 filantrópicos.

HC da USP
O HC da Faculdade de Medicina da USP, em atividade há 61 anos, se distingue pelo seu orçamento de quase R$ 1 bilhão por ano e sua produção impressionante. Em 2004, com 2.600 médicos em atividade, foram realizadas 2,2 milhões de consultas, 67 mil internações e 34 mil cirurgias. O orçamento do ano passado foi de R$ 925.528.000,00, sendo 64,1% do Tesouro do Estado;  25,7% de repasses do SUS e 10,2% gerados pelo atendimento a convênios. “Em 2005, continuaremos aplicando o modelo de gestão fundamentado na tecnologia, no avanço científico e no aprimoramento da competência dos nossos profissionais de saúde, cujos resultados revertem em benefício da humanização e da qualidade dos serviços”, afirma José Manoel de Camargo Teixeira, superintendente do HC da FMUSP.

HC de Ribeirão
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), que emprega 803 médicos, atendeu cerca de 580 mil pessoas em 2004, além de 33 mil internações e 27 mil cirurgias. Teve orçamento anual de R$ 200 milhões, sendo R$ 47 milhões do governo estadual e o restante repassado pelo SUS. No entanto, gastou R$ 220 milhões. O atendimento a planos de saúde corresponde a 2% da arrecadação anual. O superintendente do HC, Milton Roberto Laprega, destaca que “nos últimos anos  houve congelamento ou reajustes insuficientes das tabelas do SUS e dos tetos financeiros, além da insuficiência do orçamento estadual”. Ele aponta como essencial o contrato de gestão, que será assinado entre o Hospital e o Ministério da Saúde. “Vamos melhorar nossa inserção no SUS, o sistema de referência/contra-referência”, diz.

Hospital São Paulo
O Hospital São Paulo, que conta com 1.240 médicos em seu corpo clínico, atendeu 1,9 milhão de pessoas em 2004.  Foram 4.500 atendimentos ambulatoriais por dia e 28.500 internações de janeiro a outubro. O atendimento a convênios representa 5% da capacidade instalada e  7% da receita do hospital. Para o diretor  superintendente do hospital, José Roberto Ferraro, o maior desafio é  “colocar a despesa dentro da nossa capacidade de gerar receita”. Com orçamento de R$ 165 milhões em 2004 (até outubro), o hospital havia gasto R$ 174 milhões, déficit que já foi maior em anos anteriores. Ferraro aponta que as falhas na organização do SUS oneram o hospital: “pacientes  que poderiam ser atendidos em unidades básicas acabam em grandes hospitais”.

HC de Botucatu
O Hospital das Clínicas de Botucatu, ligado à Unesp, atendeu mais de 370 mil pessoas em 2004.  Conta com 672 médicos e orçamento anual de R$ 60 milhões, sendo R$ 42 milhões de repasses do SUS e 18 milhões de contrapartida da Unesp. O atendimento a planos de saúde representa 5% da receita do Hospital. “Nossa meta é ampliar, com indicadores excelentes de qualidade, o atendimento à demanda para procedimentos de alta complexidade. Para isso, será preciso contar com a colaboração de todos os agentes públicos, no sentido de implantar a efetiva hierarquização dos serviços do SUS”, avalia Celso Vieira de Souza Leite, docente da Faculdade de Medicina e diretor clínico do HC.

Incor
Um dos hospitais de ensino considerados como modelo de gestão, o Instituto do Coração – Incor (Fmusp), realizou 230 mil consultas ambulatoriais em 2004; 12.500 internações; 4.000 procedimentos de grande porte e mais 15.500 procedimentos de pequeno porte. Dos 300 médicos do Incor, 60% possuem título de doutor. Em 2004, o orçamento do Instituto foi de  R$ 90 milhões do governo do Estado, mais  R$ 210 milhões gerados pelo próprio Incor e pela Fundação Zerbini. O atendimento a convênios e particulares representa 50% da receita. “Se não atendêssemos os convênios seria inviável manter o hospital”, diz José Antonio Franchini Ramires, diretor geral do Incor, que aponta os maiores desafios do Instituto:  “ter o máximo possível da máquina administrativa enxuta e fazer com que os protocolos de atendimento médico sejam todos concluídos, ou seja, pacientes internados o mínimo de tempo possível, para podermos atender mais pessoas. Já no campo de ensino e pesquisa temos que manter o perfil de centro de excelência do Incor, pelo qual passam quase três mil pessoas por ano, o que possibilita que sejamos a única instituição da América Latina que se iguala aos principais centros cardiológicos do mundo”, conclui o diretor. 

HC da Unicamp
O Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas atendeu mais de 330 mil pessoas em 2004, além de efetuar cerca de 12 mil internações e 13 mil cirurgias.
Conta com 980 médicos, não atende convênios e tem um orçamento previsto para 2005 de  R$ 163 milhões. De acordo com a diretoria do HC “o hospital pretende, em 2005, aumentar os procedimentos de alta complexidade com equilíbrio financeiro. As principais dificuldades são a regionalização da assistência e a hierarquização do atendimento”.

Santa Casa de São Paulo
Outro importante hospital de ensino da capital, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com 749 médicos, atendeu cerca de 1,2 milhão de pessoas em 2004, em ambulatório e pronto-socorro, além de realizar quase 30 mil cirurgias. A Santa Casa não informou o seu orçamento anual. De acordo com seu superintendente, Antonio Carlos Forte, “a principal dificuldade é encontrar o equilíbrio financeiro para o atendimento aos pacientes do SUS, mantendo a qualidade da assistência e as exigências legais da vigilância sanitária e das corporações técnicas”.