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INFORMATIVOS DO CREMESP
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CAPA
EDITORIAL
Voto ético
ENTIDADES MÉDICAS
Cremesp terá site exclusivo sobre Bioética
ENTREVISTA
Procurador alerta para os riscos das falsas cooperativas
DEBATE
O Juramento de Hipócrates deve ser revisado ou substituído?
GERAL 1
Planos de Saúde
ELEIÇÕES 2002
Médicos candidatam-se ao Legislativo
ELEIÇÕES 2002
Candidatos ao governo do Estado de São Paulo apresentam programas para a Saúde
GERAL 2
Serviço de destaque
ATUALIZAÇÃO
Apnéia do sono tem alta taxa de mortalidade
GERAL 3
De olho no site
AGENDA
Cremesp faz reunião com Corpo de Bombeiros
CURTAS
Julgamentos simulados
GERAL 4
Parecer
EVENTO
Brasil sediará o VI Congresso Mundial de Bioética
GALERIA DE FOTOS
Edição 181 - 09/2002
Candidatos ao governo do Estado de São Paulo apresentam programas para a Saúde
A exemplo da última edição, na qual apresentamos os programas de Saúde dos candidatos a presidente, publicamos agora os de candidatos ao Governo do Estado de São Paulo melhores colocados nas pesquisas: Geraldo Alckmin, José Genoíno e Lamartine Posella. Ressaltamos que o candidato Paulo Maluf, apesar de solicitação oficial, por carta, e-mails e telefonemas, não enviou suas propostas. A esfera estadual da Saúde é de especial importância para a categoria médica, pois boa parte dos médicos exerce a Medicina sob sua jurisdição, direta e indiretamente, exigindo, portanto, boas condições de trabalho e remuneração digna aos profissionais, além de um atendimento ético e de qualidade à saúde da população. Mais informações sobre os candidatos podem ser obtidas em seus endereços eletrônicos, que estão no final de cada matéria.
Geraldo Alckmin (PSDB, PFL e PSD)
Governo empreendedor, governo educador, governo solidário, governo prestador de serviços. Estes são os lemas que definimos para os próximos quatro anos, caso o eleitorado paulista reitere sua confiança em nosso trabalho e nos dê o seu voto. E nenhum outro setor do governo – como a saúde – precisa incorporar aqueles quatro princípios, síntese de nossa preocupação fundamental, que é a de administrar o Estado com os olhos voltados para as necessidades e as demandas das pessoas.
Não há dúvida de que a saúde pública em São Paulo avançou muito nos últimos 8 anos. A melhor medida deste avanço é a redução de 37% na mortalidade infantil, que recuou de 29.6 por mil nascidos vivos em 1995 para 16 em janeiro deste ano, no Estado. Nunca em nossa história um governo construiu e expandiu tanto o setor de saúde. Foram construídos 15 hospitais, com 3.500 leitos, e colocados outros 2.500 leitos novos na rede pública estadual. Agora, chegou o momento de ampliar o investimento nos hospitais e unidades de saúde existentes, inclusive para oferecer melhores condições de trabalho aos seus profissionais.
Gostaria de destacar, ainda, alguns dos pontos que reputo muito importantes na área da saúde. São eles: implantação de uma segunda fábrica da Fundação do Remédio Popular; universalização do programa Qualis de saúde da família, de modo a atender 18 milhões de habitantes no Estado; criação de centros de referência para alcoólicos e dependentes químicos; e ampliação do programa Dose Certa, distribuindo os medicamentos nos hospitais filantrópicos (Santas Casas) e hospitais estaduais e municipais que atendem os pacientes do SUS.
Uma atenção especial será dedicada à saúde da mulher, porém, sem a demagogia e os projetos faraônicos que, em passado recente, desperdiçaram montanhas de dinheiro público. Refiro-me ao Instituto da Mulher, uma colossal estrutura de concreto, próximo ao Hospital das Clínicas, cuja construção foi interrompida há cerca de 10 anos. O prédio será integrado ao complexo do Hospital das Clínicas e servirá para ampliar várias áreas hoje estranguladas naquele hospital.
Enfim, o que vamos continuar fazendo, é cumprir os compromissos que assumimos com a população de São Paulo, garantindo-lhe eficiência, qualidade e respeito nos serviços públicos de saúde. Com seriedade, sem demagogia e com a responsabilidade que o momento exige.
Site: http://www.geraldo45.org.br
José Genoíno (PT, PC do B e PCB)
A saúde é determinada geneticamente por fatores econômicos e sociais e pela relação do ser humano com o meio ambiente. A Constituição de 88 consagrou a saúde como um dos direitos dos cidadãos e criou o Sistema Único de Saúde – SUS (Lei 8080-90), para viabilizar as ações e serviços de saúde. A Constituição de São Paulo e o Código de Saúde reiteram essas concepções. Há consenso que esse arcabouço legal, se colocado em prática, é capaz de garantir um sistema de saúde com qualidade à toda população.
São Paulo não garante o acesso universal da população às atenções integrais e eqüânimes de saúde. Nestes 13 anos de SUS, há 643 municípios habilitados e seu avanço nos municípios não vem sendo acompanhado pelo governo estadual. Há timidez quanto à implantação do SUS e, além disso, o governo vem terceirizando seus serviços. Ao mesmo tempo, não investe na modernização dos seus 46 hospitais estaduais, que se encontram em estado de abandono.
Em 2002 estão orçados menos recursos para despesa com a saúde do que ao final dos governos Quércia e Fleury. Agravando este fato, há o tratamento desigual entre as diferentes regiões do Estado. A aprovação da Emenda Constitucional 29/00 obriga os Estados a gastarem 12% da receita líquida de impostos com saúde até 2004. A partir de 2001, o governo de São Paulo incluiu no setor Saúde aproximadamente dez programas, como o de prevenção e repressão ao crime organizado e narcotráfico, que não tratam especificamente de saúde. Isto constitui uma manipulação orçamentária para não se observar a EC-29, que regulamenta o financiamento da Saúde. A comparação dos orçamentos de 2002 e 2001 mostra uma redução de dotação orçamentária para a prevenção da saúde.
O Partido dos Trabalhadores tem mostrado, onde é governo, seu compromisso com a Saúde e atuará em São Paulo no sentido de assumir a regulação do sistema de Saúde, com controle do sistema hospitalar público e privado, supervisionará as vigilâncias sanitária e epidemiológica e incentivará as ações básicas de saúde por meio do apoio aos municípios, adotando as diretrizes e frentes de atuação relacionadas a seguir.
Diretrizes e frentes de atuação:
- cumprir a EC 29 - 00, destinando 12% das receitas líquidas de impostos para o financiamento da saúde - mais R$ 320 milhões;
- democratizar a gestão do SUS;
- implementar um modelo de atenção que atenda às necessidades da população;
- controlar as doenças e agravos mais importantes;
- estimular a participação da população no controle do SUS;
- valorizar os servidores públicos da área da saúde;
- transformar o Iamspe em autarquia especial, criar conselho deliberativo, aumentar a participação em seu financiamento e universalizar o atendimento aos servidores.
Site: http://www.pt-sp.org.br
Lamartine Posella (PMDB)
Saúde não é coisa barata nem simples e não é possível fazer milagres. Precisamos de uma política que se desprenda dos jogos políticos partidários, com princípios universais e prática nacional, não apenas reagindo aos fatos de forma emergencial, mas com programação estrutural que se antecipe a eles para garantir a ética e a eficiência do sistema privado e a organização e aprimoramento do sistema público, que é pré-pago pelos impostos.
Para atingir estes pressupostos, o candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Lamartine Posella, tem as seguintes propostas para a área de Saúde:
1- Descentralizar a administração do sistema, no verdadeiro sentido da municipalização, delegando responsabilidades e condições para praticá-los na forma de recursos, projetos e avaliações.
2- Modernizar e atualizar os equipamentos, os hospitais e as unidades básicas de saúde.
3- Aumentar para 24 horas o horário de atendimento de algumas das Unidades Básicas de Saúde, estrategicamente localizadas.
4- Integrar os programas de Saúde da Família, Assistência Domiciliar e Agentes Comunitários de Saúde à Atenção Primária, que deve ser modernizada e organizada, como o centro nevrálgico do sistema.
5- Retomar programas específicos de atendimento integrado à saúde da mulher, da criança e adolescente e do idoso.
6- Combater as epidemias de forma preventiva.
7- Produzir, através da FURP, remédios básicos mais baratos para serem oferecidos gratuitamente aos usuários do SUS.
8- Investimento maciço, em níveis de, pelo menos, 11% do dispêndio, como ocorreu no primeiro governo do PMDB no Estado (1987/94, na gestão Quércia).
Site: http://www.lamartinegovernador.com.br
O candidato Paulo Maluf, apesar de solicitação oficial do Jornal do Cremesp, por carta, e outras inúmeras, por e-mails e telefonemas, não enviou suas propostas.
ELEIÇÕES 2002
Candidatos ao governo do Estado de São Paulo apresentam programas para a Saúde
Candidatos ao governo do Estado de São Paulo apresentam programas para a Saúde
A exemplo da última edição, na qual apresentamos os programas de Saúde dos candidatos a presidente, publicamos agora os de candidatos ao Governo do Estado de São Paulo melhores colocados nas pesquisas: Geraldo Alckmin, José Genoíno e Lamartine Posella. Ressaltamos que o candidato Paulo Maluf, apesar de solicitação oficial, por carta, e-mails e telefonemas, não enviou suas propostas. A esfera estadual da Saúde é de especial importância para a categoria médica, pois boa parte dos médicos exerce a Medicina sob sua jurisdição, direta e indiretamente, exigindo, portanto, boas condições de trabalho e remuneração digna aos profissionais, além de um atendimento ético e de qualidade à saúde da população. Mais informações sobre os candidatos podem ser obtidas em seus endereços eletrônicos, que estão no final de cada matéria.
Geraldo Alckmin (PSDB, PFL e PSD)
Governo empreendedor, governo educador, governo solidário, governo prestador de serviços. Estes são os lemas que definimos para os próximos quatro anos, caso o eleitorado paulista reitere sua confiança em nosso trabalho e nos dê o seu voto. E nenhum outro setor do governo – como a saúde – precisa incorporar aqueles quatro princípios, síntese de nossa preocupação fundamental, que é a de administrar o Estado com os olhos voltados para as necessidades e as demandas das pessoas.
Não há dúvida de que a saúde pública em São Paulo avançou muito nos últimos 8 anos. A melhor medida deste avanço é a redução de 37% na mortalidade infantil, que recuou de 29.6 por mil nascidos vivos em 1995 para 16 em janeiro deste ano, no Estado. Nunca em nossa história um governo construiu e expandiu tanto o setor de saúde. Foram construídos 15 hospitais, com 3.500 leitos, e colocados outros 2.500 leitos novos na rede pública estadual. Agora, chegou o momento de ampliar o investimento nos hospitais e unidades de saúde existentes, inclusive para oferecer melhores condições de trabalho aos seus profissionais.
Gostaria de destacar, ainda, alguns dos pontos que reputo muito importantes na área da saúde. São eles: implantação de uma segunda fábrica da Fundação do Remédio Popular; universalização do programa Qualis de saúde da família, de modo a atender 18 milhões de habitantes no Estado; criação de centros de referência para alcoólicos e dependentes químicos; e ampliação do programa Dose Certa, distribuindo os medicamentos nos hospitais filantrópicos (Santas Casas) e hospitais estaduais e municipais que atendem os pacientes do SUS.
Uma atenção especial será dedicada à saúde da mulher, porém, sem a demagogia e os projetos faraônicos que, em passado recente, desperdiçaram montanhas de dinheiro público. Refiro-me ao Instituto da Mulher, uma colossal estrutura de concreto, próximo ao Hospital das Clínicas, cuja construção foi interrompida há cerca de 10 anos. O prédio será integrado ao complexo do Hospital das Clínicas e servirá para ampliar várias áreas hoje estranguladas naquele hospital.
Enfim, o que vamos continuar fazendo, é cumprir os compromissos que assumimos com a população de São Paulo, garantindo-lhe eficiência, qualidade e respeito nos serviços públicos de saúde. Com seriedade, sem demagogia e com a responsabilidade que o momento exige.
Site: http://www.geraldo45.org.br
José Genoíno (PT, PC do B e PCB)
A saúde é determinada geneticamente por fatores econômicos e sociais e pela relação do ser humano com o meio ambiente. A Constituição de 88 consagrou a saúde como um dos direitos dos cidadãos e criou o Sistema Único de Saúde – SUS (Lei 8080-90), para viabilizar as ações e serviços de saúde. A Constituição de São Paulo e o Código de Saúde reiteram essas concepções. Há consenso que esse arcabouço legal, se colocado em prática, é capaz de garantir um sistema de saúde com qualidade à toda população.
São Paulo não garante o acesso universal da população às atenções integrais e eqüânimes de saúde. Nestes 13 anos de SUS, há 643 municípios habilitados e seu avanço nos municípios não vem sendo acompanhado pelo governo estadual. Há timidez quanto à implantação do SUS e, além disso, o governo vem terceirizando seus serviços. Ao mesmo tempo, não investe na modernização dos seus 46 hospitais estaduais, que se encontram em estado de abandono.
Em 2002 estão orçados menos recursos para despesa com a saúde do que ao final dos governos Quércia e Fleury. Agravando este fato, há o tratamento desigual entre as diferentes regiões do Estado. A aprovação da Emenda Constitucional 29/00 obriga os Estados a gastarem 12% da receita líquida de impostos com saúde até 2004. A partir de 2001, o governo de São Paulo incluiu no setor Saúde aproximadamente dez programas, como o de prevenção e repressão ao crime organizado e narcotráfico, que não tratam especificamente de saúde. Isto constitui uma manipulação orçamentária para não se observar a EC-29, que regulamenta o financiamento da Saúde. A comparação dos orçamentos de 2002 e 2001 mostra uma redução de dotação orçamentária para a prevenção da saúde.
O Partido dos Trabalhadores tem mostrado, onde é governo, seu compromisso com a Saúde e atuará em São Paulo no sentido de assumir a regulação do sistema de Saúde, com controle do sistema hospitalar público e privado, supervisionará as vigilâncias sanitária e epidemiológica e incentivará as ações básicas de saúde por meio do apoio aos municípios, adotando as diretrizes e frentes de atuação relacionadas a seguir.
Diretrizes e frentes de atuação:
- cumprir a EC 29 - 00, destinando 12% das receitas líquidas de impostos para o financiamento da saúde - mais R$ 320 milhões;
- democratizar a gestão do SUS;
- implementar um modelo de atenção que atenda às necessidades da população;
- controlar as doenças e agravos mais importantes;
- estimular a participação da população no controle do SUS;
- valorizar os servidores públicos da área da saúde;
- transformar o Iamspe em autarquia especial, criar conselho deliberativo, aumentar a participação em seu financiamento e universalizar o atendimento aos servidores.
Site: http://www.pt-sp.org.br
Lamartine Posella (PMDB)
Saúde não é coisa barata nem simples e não é possível fazer milagres. Precisamos de uma política que se desprenda dos jogos políticos partidários, com princípios universais e prática nacional, não apenas reagindo aos fatos de forma emergencial, mas com programação estrutural que se antecipe a eles para garantir a ética e a eficiência do sistema privado e a organização e aprimoramento do sistema público, que é pré-pago pelos impostos.
Para atingir estes pressupostos, o candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Lamartine Posella, tem as seguintes propostas para a área de Saúde:
1- Descentralizar a administração do sistema, no verdadeiro sentido da municipalização, delegando responsabilidades e condições para praticá-los na forma de recursos, projetos e avaliações.
2- Modernizar e atualizar os equipamentos, os hospitais e as unidades básicas de saúde.
3- Aumentar para 24 horas o horário de atendimento de algumas das Unidades Básicas de Saúde, estrategicamente localizadas.
4- Integrar os programas de Saúde da Família, Assistência Domiciliar e Agentes Comunitários de Saúde à Atenção Primária, que deve ser modernizada e organizada, como o centro nevrálgico do sistema.
5- Retomar programas específicos de atendimento integrado à saúde da mulher, da criança e adolescente e do idoso.
6- Combater as epidemias de forma preventiva.
7- Produzir, através da FURP, remédios básicos mais baratos para serem oferecidos gratuitamente aos usuários do SUS.
8- Investimento maciço, em níveis de, pelo menos, 11% do dispêndio, como ocorreu no primeiro governo do PMDB no Estado (1987/94, na gestão Quércia).
Site: http://www.lamartinegovernador.com.br
O candidato Paulo Maluf, apesar de solicitação oficial do Jornal do Cremesp, por carta, e outras inúmeras, por e-mails e telefonemas, não enviou suas propostas.
