CNS passa a avaliar novos cursos de Medicina

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) decidiu retomar a avaliação da necessidade social de novos cursos de Medicina. Cerca de 70 pedidos de autorização de abertura de escolas médicas, que aguardam pronunciamento do Ministério da Educação, deverão também contar com o parecer do CNS.

O Cremesp denunciou publicamente em fevereiro deste ano que a recente abertura de novos cursos (três deles na cidade de São Paulo) desrespeitou o Decreto Federal nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que em seu artigo 28, parágrafo segundo, afirma: “A criação de cursos de graduação em direito e em medicina, odontologia e psicologia, inclusive em universidades e centros universitários, deverá ser submetida, respectivamente, à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde.”

O Decreto foi complementado pela Portaria MEC no 147/2007, que dá a instrução dos pedidos de autorização dos cursos de graduação em Medicina. De acordo com a regulamentação atual, cabe agora ao CNS a demonstração da relevância social, com base na demanda social e necessidade de ampliação do acesso à educação superior, observados os parâmetros de qualidade; demonstração da integração do curso com a gestão local e regional do Sistema Único de Saúde – SUS; comprovação da disponibilidade de hospital de ensino, próprio ou conveniado por período mínimo de 10 anos, com maioria de atendimento pelo SUS; dentre outros requisitos que serão avaliados.

As novas regras do governo federal prevêem um órgão de recurso, nos casos em que o parecer do CNS for divergente do parecer do MEC. Trata-se da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação, ainda a ser criada, composta por “membros representantes de secretarias do MEC e por 16 docentes oriundos das diferentes áreas do conhecimento, com notória competência científico-acadêmica, reconhecida experiência em avaliação, designados pelo Ministro da Educação”. Historicamente o CNS sempre se posicionou contra a abertura de cursos de Medicina e o Ministério da Educação quase sempre, a favor.

Abertura irresponsável
O Cremesp irá lançar em breve campanha destinada a alertar a sociedade para o fato de que o ensino médico vai mal e que nunca foram abertos tantos cursos de Medicina em São Paulo em um período tão curto de tempo. No atual governo federal, de 2003 a 2007, foram abertos sete cursos no Estado, sendo quatro na capital e três no Interior. Pelo menos outros quatro cursos podem ser abertos a qualquer momento no estado. Entre todos os cursos abertos desde 2003, apenas um é público. Os demais são de escolas privadas, que cobram mensalidades exorbitantes, com valor médio de R$ 3.000,00.

Agora já são 31 cursos de Medicina no Estado, sendo apenas oito públicos. Juntos, irão formar mais de 3.000 médicos por ano. Há excesso de médicos em São Paulo, que já conta com 91.000 profissionais em atividade. No estado, há um médico para cada 474 habitantes; na capital a concentração é maior: um médico para cada 263 habitantes.

No Brasil já existem 167 escolas de Medicina, 44 delas abertas no atual governo, de 2003 a 2007. O Brasil passou a ser o segundo país do mundo com o maior número de escolas médicas; só perde para a Índia, que tem 202 cursos de medicina. Em seguida vem a China, com 150 escolas, e Estados Unidos com 125 cursos.

Violência contra médicos

Em Santos, beneficiária do INSS esfaqueia médico na perna após perícia

Ações violentas contra médicos tornaram-se rotina em todas as cidades do país. O caso mais recente foi registrado em Santos, contra um médico perito que atua numa agência local do INSS. A agressora procurou a agência para recuperar o auxílio-doença que havia sido suspenso em fevereiro último. Após o término da consulta, ante o resultado da perícia, a mulher atacou com uma faca o médico que a examinara, atingindo a perna do profissional.  O médico foi socorrido no próprio local e passa bem. A violência contra peritos médicos é um problema recorrente e, por isso, no ano passado os peritos realizaram uma paralisação por melhores condições de segurança no trabalho.

Hepatite C terá campanha

Para marcar o Dia Nacional do Infectologista, 11 de abril, a Sociedade Brasileira de Infectologia decidiu realizar uma atividade sobre o tema Hepatite C – a epidemia oculta. No dia 14 de abril, em São Paulo, a entidade realizará testes rápidos do HCV em quatro hospitais: Heliópolis, Emílio Ribas, Hospital do Servidor e Santa Marcelina. Os resultados positivos serão direcionados a seguir para coleta de sangue e sorologia e, caso haja confirmação, serão encaminhados para assistência médica.

Sarampo

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo realizou campanha de vacinação contra sarampo, caxumba e rubéola para crianças de 1 a 6 anos. A ação incluiu a distribuição nas escolas de um milhão de folhetos explicativos para alunos e professores, de forma a incentivar os pais a levarem seus filhos aos postos de saúde. A campanha tinha a meta de vacinar 130 mil crianças nos  3.500 postos do Estado. Os responsáveis pelas crianças nessa faixa etária devem consultar a caderneta de vacinação: se alguma dose estiver em atraso ou houver dúvidas sobre a vacinação, a Secretaria recomenda procurar o posto de saúde mais próximo.

Curtas

Medicamentos pediátricos e aditivos proibidos

Resultados de uma pesquisa britânica recente, publicada em março na revista científica Food Magazine revelaram que remédios infantis contêm substâncias aditivas proibidas em produtos alimentícios para menores de três anos. Os especialistas examinaram 41 remédios para esse grupo de idade e descobriram que apenas um deles não continha aditivos. A maioria dos medicamentos analisados apresentava um coquetel de corantes, conservantes e adoçantes que poderiam desencadear reações alérgicas, como brotoejas, irritação nos olhos e diarréia. Um porta-voz da Food Commission convocou as empresas do setor farmacêutico para que substituam os aditivos artificiais por substâncias naturais.

Mutirões devem aceitar pedido de médico particular

Segundo informações do governo de São Paulo, os mutirões de mamografia e de exames de Papanicolau realizados no Estado aceitarão pedidos feitos por médicos particulares. Até então, esses exames apenas eram realizados com a solicitação de um médico da rede pública de saúde. Dados de  mutirões anteriores de mamografia mostram que cerca de 75 mil mulheres são atendidas em cada dia. Em laboratórios comerciais a mamografia custa em média R$ 260. O Papanicolau, R$ 135. A Secretaria de Estado da Saúde divulgará nas próximas semanas as datas e as informações sobre como as mulheres poderão marcar seus exames.

Anvisa publica novas regras para saneantes

Em 5 de março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou duas resoluções que atualizam os regulamentos técnicos para os produtos saneantes. Anote: a RDC nº 13 revoga a Resolução Normativa nº 01, de 1978, que trata dos produtos detergentes e congêneres, e a RDC nº 14 revoga parcialmente a Portaria nº 15, de 1988, que trata dos desinfetantes. Segundo a Agência, os regulamentos estabelecem as definições, classificações e requisitos de registro e rotulagem desses produtos. As normas também incluem novos conceitos e categorias para saneantes. Os documentos corroboram uma medida já prevista em regulamentos anteriores: a proibição do uso de substâncias consideradas carcinogênicas como ativo de detergentes, alvejantes, sabões e desinfetantes, entre outros. É o caso do formol.

Limpeza de aparelhos endoscópicos

Já está disponível para consulta, no site da Anvisa, o novíssimo Manual de Limpeza e Desinfecção de Aparelhos Endoscópicos, de autoria da Sociedade Brasileira de Enfermagem em Endoscopia Gastrintestinal (SOBEEG).


Segundo a Agência, revisora técnica do texto, o manual detalha, passo a passo, os procedimentos de limpeza e desinfecção dos endoscópios e acessórios, trazendo informações sobre o tipo de material necessário, cuidados gerais com o aparelho e dicas sobre seu transporte. Acesse o manual pelo site da SOBEEG