Contrato com base na CBHPM é firmado na Capital

Acordo inédito com entidade de previdência fechada garante melhor remuneração aos médicos e incorporação de procedimentos de última geração

Tomás, Sandra, Walter e Renato, na assinatura do acordo

Um importante e inédito acordo foi firmado entre a Fundação Cesp (entidade fechada de previdência) e a Associação Médica do Hospital Samaritano, com  base na  quarta edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), no dia 27 de setembro. “É a primeira vez que um contrato é feito nessa bases na Capital. Isso representa uma vitória importante para a categoria médica, que desde 2003 vem lutando pela implantação desse rol”, afirmou Renato Azevedo Júnior, diretor primeiro-secretário do Cremesp e presidente da Associação Médica do Hospital Samaritano.

Azevedo acrescentou que “muito mais que uma remuneração justa, a adoção da CBHPM contribui para aprimorar a assistência médica aos doentes, pois ajuda a incorporar a medicina moderna à saúde complementar, uma vez que vários procedimentos aceitos pela comunidade científica internacional não estão previstos na tabela da Associação Médica Brasileira”. Ele também está otimista quanto à adoção do rol pela Agência Nacional de Saúde (ANS). “A proposta é que a classificação seja incorporada pela ANS e que, periodicamente, uma comissão formada por várias especialidades médicas, com participação das operadoras, atualize o rol”, declarou.

Também participaram do encontro: Walter Lyrio do Valle, gerente de Gestão de Saúde da Fundação Cesp; Sandra Ferreira Carotta, chefe de Relações Contratuais da Fundação Cesp; Tomás Patrício Smith-Howard, diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM); Luiz Eduardo Loureiro Betarello, diretor do Samaritano; além de representantes do corpo clínico do hospital.

Instituto Clemente Ferreira
homenageia seu fundador

A comemoração do sesquicentenário de Clemente da Cunha Ferreira – fundador do instituto que leva o seu nome –, realizada nos dias 26 e 27 de setembro, contou com a participação de familiares do médico; de representantes do governador do Estado, José Serra e do prefeito municipal de São Paulo, Gilberto Kassab; além do presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves.

O Instituto Clemente Ferreira, fundado em 1913, é referência em tuberculose e outras doenças respiratórias, atendendo mensalmente em média 4.500 pessoas. O instituto atua também em treinamentos a estagiários, médicos e profissionais da área da saúde de diversas universidades, desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa científica. “Os 150 anos do nascimento de uma pessoa como Clemente Ferreira é uma data única, e não poderíamos perder a oportunidade de celebrá-la”, afirmou Maria Teresa Ortega, médica sanitarista e coordenadora da homenagem. “ O seu pioneirismo no estudo e no tratamento da tuberculose foi fundamental para construir o conhecimento que temos a respeito da doença”, acrescentou. Ela disse ainda que o grande mérito do fundador foi a persistência com que levou adiante seus objetivos, enfrentando governantes e moradores para conseguir instalar o instituto onde ele está hoje. “Certamente não foi fácil conseguir tratar de pobres tuberculosos num bairro de classe alta como este era na época, motivo pelo qual ele chegou até a ser ameaçado de morte por carta anônima”, revela Ortega.

Cursos no exterior

Conselho e MEC discutem revalidação de diploma 

Para discutir a situação dos médicos brasileiros graduados no Exterior, o presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, participou de reunião com as representantes do Ministério da Educação (MEC), Iara Bernardi (MEC/SP) e Raquel Barreira (MEC/Brasília),  em 24 de setembro. Também participaram do encontro Cid Célio Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp); e o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); além de pais de estudantes e médicos formados pela Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba. Na ocasião, foi proposta a formação de um grupo de trabalho para discussão e avaliação dos problemas associados ao exercício da Medicina por  profissionais formados no Exterior. O MEC convocará um novo encontro, para o qual convidará representantes de todas as universidades públicas de Medicina do Estado.

Em  4 de outubro, o MEC divulgou a Resolução n° 8 do Conselho Nacional de Educação, que altera o art. 4º e revoga o art. 10º da Resolução CNE/CES nº 1/02, alterando as normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, cujo processo passa a ser fixado pelas universidades quanto a alguns itens, lembrando que não poderão mais exigir que os documentos estejam acompanhados de tradução oficial.

Cremesp participa de Conferência Estadual de Saúde

A 5ª Conferência Estadual de Saúde, realizada de 4 a 6 de outubro no Expo Center Norte, sob a coordenação do  Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, discutiu o tema Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento. O evento contou com a participação dos movimentos sociais ligados à área de Saúde, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço. O conselheiro Eurípedes Balsanufo Carvalho participou do encontro como representante do Cremesp. Segundo informou o conselheiro, dentre os principais temas discutidos destacaram-se: questões ligadas à criação de carreira no Estado, ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), à necessidade de aprovação da Emenda 29, ao uso exclusivo dos recursos da CPMF pela área da Saúde e à luta contra a proposta do governo federal em regulamentar as fundações públicas de direito privado. As propostas e moções aprovadas foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Com base nos relatórios estaduais, o Ministério da Saúde e o  CNS vão promover, sob esse mesmo tema, a 13ª Conferência Nacional, em Brasília, de 14 a 18 de novembro.

Doença pulmonar
Assessorada tecnicamente pela Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo lançou um protocolo clínico (Resolução SS 278), que estabelece as normas de tratamento e diagnóstico para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Com base nessa legislação, foram definidas as instituições de saúde do Estado que distribuirão gratuitamente os medicamentos.

Banco de leite
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou em 2 de outubro uma campanha de incentivo à doação de leite materno, pois os estoques nos bancos de leite do Estado estão bem abaixo do recomendado. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), os bancos paulistas coletam cerca de 1,5 mil litros de leite por mês, volume insuficiente para atender à demanda.