ATESTADO DE ÓBITO:
privilegiar a doença inicial e não o evento terminal

José Henrique Andrade Vila

Nada afasta mais o médico da sociedade do que a negativa infundada de fornecimento do atestado de óbito, que é inclusive imposta pelos artigos 112 e 115 do nosso Código de Ética Médica. Muitos colegas enviam ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) pacientes que faleceram, após doenças graves, por dúvidas quanto ao mecanismo final determinante do óbito. Esses pacientes têm quase sempre alterações metabólicas, como a hipotermia e distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos, a causa das arritmias terminais ou assistolia – impossíveis de serem avaliadas pelo médico do SVO horas depois.

Essa prática sobrecarrega o SVO e fornece matéria-prima para “a máfia dos atestados”. 

Outra dúvida freqüente é quem deve fornecer o atestado – se o plantonista que atendeu ao paciente nos momentos finais; ou o seu médico, que quase sempre não está presente. Quem deve fornecê-lo é quem constatou o óbito,  baseando-se em dados do prontuário e do médico titular do paciente. Essas informações devem ser anotadas em prontuário e na lateral do atestado, podendo o médico plantonista identificar-se como médico substituto no local apropriado. É preciso deixar claro que o médico é “substituto” daquele profissional que acompanha o paciente. Portanto, podemos, sim, presumir o mecanismo terminal, conforme explícito no Parecer/Consulta do Cremesp, número 59.243/05, de autoria do conselheiro e atual presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves.

Além de seu preenchimento correto, privilegiando sempre a causa básica e não os mecanismos terminais, outros dois cuidados devem ser tomados: a verificação da identidade do paciente e a ausência de sinais externos de violência, criminosa ou não.

Os exemplos abaixo demonstram que a excessiva preocupação com eventos fisiopatológicos terminais levou ao desaparecimento da doença básica dos pacientes, a hipertensão arterial no primeiro; e a otite média aguda, no segundo caso. Esta falha é muito danosa, pois falseia os dados estatísticos e impede medidas preventivas de saúde pública por parte dos organismos governamentais. 

Exemplos de preenchimento das causas da morte

Primeiro caso

Correto:
Edema Pulmonar Agudo – terminal
Cardiopatia Hipertensiva – anos
Hipertensão essencial – anos
Diabetes Mellitus – anos

Incorreto:
Fibrilação ventricular 
Hipóxia – minutos
Edema Pulmonar Agudo – horas
ICC – anos
Diabetes mellitus – anos

Segundo caso

Correto:
Mal convulsivo - minutos
Meningite Bacteriana – 2 dias
Otite média aguda – 7 dias
Diabetes Mellitus – anos

Incorreto:
Hipóxia – minutos
Convulsão – minutos
Meningite bacteriana – 7 dias
Diabetes Mellitus – anos

Médicos de todo o Estado recebem a
agenda do Cremesp

O ano novo se aproxima e uma nova etapa de compromissos se inicia em consultórios, hospitais e escolas de Medicina. Todos os anos, nessa mesma época, o Cremesp envia uma agenda para todos os médicos do Estado de São Paulo, com o objetivo de facilitar o dia-a-dia dos profissionais. “Mantemos essa tradição porque a maioria dos médicos nos liga perguntando pela agenda e manifestando interesse em continuar a recebê-la”, afirma Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Cremesp. A agenda do Cremesp acompanha esta edição do jornal.

CFM publica estudo sobre a saúde dos médicos brasileiros

Para traçar um retrato de como anda a saúde daqueles que se empenham em promover a saúde da população brasileira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a obra A Saúde dos Médicos do Brasil. Para a execução do estudo, realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa (CPDOC) da entidade, foram avaliados 7.700 médicos de todas as Unidades da Federação (de diferentes cidades), quanto a aspectos diversos que incluíram: estafa profissional, indicadores psiquiátricos (fadiga, depressão, ansiedade), doenças constantes na CID-10, medicamentos utilizados e consumo e abuso de drogas psicotrópicas, entre outros.

Entre as conclusões da pesquisa está o fato de que, contrariando o imaginário popular, os médicos não estão incólumes às doenças prevalentes na população em geral. Segundo o coordenador do estudo Genário Barbosa, a pesquisa procurou, com base na 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conhecer aquelas de maior freqüência entre os médicos participantes, que foram inquiridos sobre a presença, ou não, de doença diagnosticada no momento em que respondiam ao questionário.

As doenças de maior prevalência entre os médicos que participaram do estudo incidem mais comumente sobre os olhos (26,4%), seguidas pelas que acometem o sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (22,2%) e o aparelho circulatório (21,8%). Doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais (19,1%), bem como as enfermidades do aparelho digestivo (19,7%), estão também entre as mais freqüentes. O trabalho A Saúde dos Médicos do Brasil já está disponível no Portal Médico, na versão em PDF.

Curtas

Anticoncepcional injetável

Para aprofundar as investigações sobre a eficácia do produto na prevenção da gravidez, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS), determinou, em novembro, a interdição cautelar de todos os lotes do anticoncepcional injetável Contracep, da EMS-Sigma Pharma, suspendendo o uso, comercialização e distribuição do anticoncepcional na rede de farmácias e drogarias de todo o Estado. Testes realizados nos lotes 080501-1, 080496-1 e 087359-1 identificaram que as ampolas apresentavam quantidade de hormônio (medroxiprogesterona) inferior ao previsto, podendo comprometer a eficácia do produto.

Automedicação na infecção ocular

Os dados são alarmantes quando o tema é infecção ocular: 29% dos pacientes atendidos no instituto utilizam fórmulas caseiras para curar infecções nos olhos. É o que revela pesquisa divulgada pela Clínica de Oftalmologia do Hospital das Clínicas de São Paulo, realizada em 2006, e que avaliou 561 pacientes que chegam ao setor de emergência do hospital apresentando, desde quadros de conjuntivite e terçóis, até casos mais graves, como traumas oculares.

Entre os produtos mais utilizados pelos pacientes, segundo o estudo do HC, destacam-se a água de torneira com sal ou com açúcar, água benta, ervas (como alecrim e arruda), xampu, complexos com chás e gelo, leite materno e até mesmo, acredite, urina! O soro fisiológico e a água boricada – sem prescrição médica – também foram citados como usados pela maioria dos pacientes entrevistados.