Coluna dos conselheiros do CFM*

Clóvis Francisco Constantino
e-mail: biblioteca@cfm.org.br

1° Fórum sobre privacidade e confidencialidade
O evento será realizado em 28 de fevereiro, no auditório nobre do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Na ocasião serão debatidos temas como privacidade e TISS, prontuário eletrônico, os aspectos constitucionais do sigilo profissional, decisões ocorridas no poder judiciário, e a bioética comparada. As atividades acontecem das 8h30 às 17h30, e as inscrições – já abertas – podem ser feitas pelo site do CFM 

1° Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2008
A cidade de Curitiba vai sediar o evento entre os dias 5 e 7 de março, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná. A programação já se encontra em fase final de elaboração.

Declaração de Helsinque
A Declaração de Helsinque, que pertence à Associação Médica Mundial (AMM), é texto de relevância para todas as nações que realizam pesquisas médicas com seres humanos. A carta, adotada em 1964, já apresenta cinco atualizações até o ano 2000. No Brasil, há um grupo de trabalho coordenado pela Associação Médica Brasileira (AMB), membro da AMM, consolidando as contribuições que chegaram durante o período em que o documento permaneceu em consulta pública.

Há toda a atenção e empenho das entidades médicas brasileiras no sentido de que, com a nova atualização, os países de terceiro mundo não sejam prejudicados por dispositivos que abram a guarda de seus cidadãos para serem submetidos a pesquisas em benefício da indústria daqueles considerados de primeiro mundo, sem os necessários cuidados bioéticos.

Isac Jorge Filho
e-mail: ijfilho@terra.com.br

CFM e OAB
Uma pergunta freqüente que os colegas médicos nos fazem diz respeito a prerrogativas do Conselho Federal de Medicina, quando comparadas com as da Ordem dos Advogados do Brasil, considerando estas últimas muito mais amplas. Trata-se de dúvida relevante, uma vez que não existem razões em termos de valores que justifiquem tais diferenças.  Médicos e advogados certamente merecem  consideração, respeito, direitos e deveres no mesmo nível.

Entender as diferenças indagadas requer conhecimento a respeito das origens das duas entidades. A maior parte dos médicos que nos traz suas preocupações conhece a história do Conselho Federal de Medicina e a Lei Federal  3.268 de 30 de setembro de 1957, que criou os Conselhos. Seria bom conhecer também parte da história da criação da Ordem dos Advogados do Brasil, de origem bastante diversa no tempo e nas condições, o que explica em grande parte as diferenças nos instrumentos legais que criaram as duas entidades.

Segundo dados colhidos no Portal da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil foi antecedida pela fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros, cuja primeira diretoria foi eleita em agosto de 1843, com amplo apoio do governo imperial, tendo auxiliado o governo na organização legislativa e judiciária do País, colocando-se como órgão de estudos e debates de questões legislativas e de jurisprudência. A própria Constituição de 1891, o alicerce da primeira República, foi amparada pelos estudos oferecidos pelo IAB, cujo segundo artigo já previa a criação da OAB, que acabou sendo criada pelo decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930, assinado por Getúlio Vargas, chefe do governo provisório, e referendado pelo ministro da Justiça, Osvaldo Aranha. Em 9 de março de 1933, a OAB instala solenemente seu Conselho Federal.

No próximo número vamos procurar enumerar diferenças marcantes na legislação e prerrogativas de médicos e advogados, mostrando que temos muito a conquistar. Conquistas que, de há muito, nossos amigos advogados já alcançaram. O conhecimento da trajetória na criação da OAB e de seu Conselho Federal explica em grande parte nossas diferenças, e mostra que buscar uma representatividade mais forte dos médicos não é apenas uma questão de semântica, mas de muita luta, união e participação política e cidadã.
Atividades da presidência do Cremesp

Nova diretoria assume o
Colégio Brasileiro de Cirurgiões

No último dia 19, tomou posse a nova diretoria do Capítulo de São Paulo do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Para o mandato do biênio 2008/2009, foi eleito como mestre o médico gastroenterologista e conselheiro do Cremesp, Gaspar de Jesus Lopes Filho. O presidente do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves, que esteve presente à cerimônia, declarou que “a posse constitui um orgulho e uma grande honra para todo o corpo de conselheiros, visto que pela primeira vez um membro do Cremesp é eleito mestre do Capítulo de São Paulo do Colégio Brasileiro de Cirurgiões”. Os outros cargos da nova diretoria serão ocupados pelos seguintes médicos: Paulo Kassab (vice-mestre), Sidney Roberto Nadal (1° tesoureiro), Cláudio José Caldas Bresciani (2° tesoureiro), Paulo Maurício Chagas Bruno (1° secretário), Fernando Augusto M. H. Fernandes (2° secretário) e o também conselheiro do Cremesp, Renato Françoso Filho (defesa profissional).

Código de Ética Médica
O presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, esteve presente, no último dia 22, na reunião da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, realizada na sede do CFM, em Brasília, a qual tem como objetivo a atua¬lização das normas éticas. No encontro, o setor jurídico do CFM apresentou um relatório dos processos em curso e decisões judiciais transitadas em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ); e na Justiça Federal e nos estados, relativos a violações do Código de Ética Médica atual. Outro ponto discutido no encontro foi a respeito da formação das comissões estaduais de revisão do Código e das atribuições de cada uma delas.

Estiveram presentes os representantes do CFM, Roberto d’Ávila e José Fernando Vinagre; dos Conselhos Regionais, Ylmar Corrêa Neto, de Santa Catarina; Armando Araújo, do Rio Grande do Norte; Carlos Vital, de Pernambuco; da Sociedade Brasileira de Bioética, José Eduardo Siqueira; da Clínica São Vicente, do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Londres; do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Diaulas Ribeiro, da União Social Camiliana, Léo Pessini; do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Miguel Kfouri Neto; da Federação Nacional dos Médicos, Eduardo Santana; e do setor jurídico do CFM, Valéria Costa.

Pleno Nacional reúne-se em Brasília
Aconteceu, em 10 de janeiro, a reunião do Conselho Pleno Nacional no Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, que contou com a presença do presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves. Na ocasião, os representantes dos Conselhos Regionais de todo o país, juntamente com os membros do CFM, discutiram importantes assuntos, dentre os quais se destacam a elaboração de resolução para normatizar e melhorar o processo de eleição dos regionais para este ano; e a ação popular movida em Minas Gerais.

Outras atividades
- Participou, no dia 20 de dezembro, de reunião no CFM com a Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica;
- Participou, em 23, 24 e 29 de janeiro, de cerimônia de entrega de carteiras aos formados em Medicina;
- Proferiu, em 30 de janeiro, palestra aos residentes da Escola Paulista de Medicina.