O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promoverá, no próximo dia 15 de agosto, um debate para discutir a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a política antimanicomial do Poder Judiciário. O Cremesp convidou para o evento representantes dos Conselhos de Medicina do país, da sociedade de Psiquiatria e das câmaras técnicas da especialidade no sistema conselhal. O debate será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho no Youtube.
Entre outras mudanças, a resolução determina o fechamento no Brasil dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, destinados a abrigar pessoas portadoras de transtornos mentais, que cometeram crimes e são consideradas de alta periculosidade. A extinção desses hospitais é um tema que preocupa o Cremesp e motivou algumas iniciativas, tais como o pedido de suspensão da normativa, por meio de ação parlamentar, no Congresso Nacional.
Debate - Resolução CNJ nº 487/2023: Aspectos assistenciais, éticos e legais
Data: 15/08/2024
Das 20 às 22 horas
Endereço online: Canal do Cremesp no Youtube
Programação preliminar
19h30- 20hs
Credenciamento
20h às 20h15
Abertura – apresentação dos representantes do Cremesp
Angelo Vattimo – presidente;
Maria Alice Saccani Scardoelli - vice-presidente;
Irene Abramovich - 1ª secretária;
Pedro Sinkevicius Neto - 1º tesoureiro e conselheiro responsável pela Câmara Técnica de Psiquiatria;
Rodrigo Lancelote Alberto - corregedor e conselheiro coordenador pela Câmara Técnica de Psiquiatria.
20h15 às 20h20 - Apresentação dos convidados presenciais
Antônio Geraldo da Silva – presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP);
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);
Leandro Camille Santos Gavinier - médico psiquiatra do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP-I, de Taubaté;
José Norberto Ramos Leite – médico psiquiatra do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP-II, de Franco da Rocha;
Quirino Cordeiro Júnior - médico psiquiatra, membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp;
Rafael Bernardon Ribeiro – médico psiquiatra, membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp;
Tomás Tenshin Sataka Bugarin – advogado, chefe da Seção de Processos Ético- profissionais.
20h20 às 20h30
Apresentação dos convidados online
Alfredo Jose Minervino - coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB);
Tereza Cristina de Brito Azevedo - presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA);
Wordney Camarço - conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO);
Inês Tavares Vale e Melo - presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec);
Marcela Sena Braga - conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado do Distrito Federal (CRM- DF);
Anderson Grimminger Ramo – secretário-geral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR);
Ramon Cavalcanti Ceschim – primeiro-corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR);
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti - 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);
20h30 às 22h
Apresentação do tema e discussão
Pedro Sinkevicius Neto 1º tesoureiro e conselheiro responsável pela Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp;
Rodrigo Lancelote Alberto - corregedor e conselheiro coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp;
Apresentador: Quirino Cordeiro Júnior - membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp;
Debate com convidados presenciais e online.
22h
Encerramento
Angelo Vattimo – presidente do Cremesp.
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