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Cremesp firma termo de cooperação com o MP para combater fraudes e promover a integridade na internet

Um termo de cooperação técnica para o fomento de ações colaborativas, que visam fortalecer a integridade digital, incentivar as boas práticas e contribuir para a segurança da população, foi assinado entre o Cremesp e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), durante cerimônia no dia 24 de agosto.

Empenhados no intuito de fomentar uma cultura digna e respeitosa, com ética e direitos respeitados no meio digital, Cremesp e MPSP se comprometeram com a defesa da sociedade diante da disseminação de mentiras, golpes e falsificações que assolam a internet. A medida visa, por exemplo, combater os “médicos de IA” (personagens criados no meio digital que se utilizam da boa-fé da população para vender “medicamentos” e suplementos alimentares sem comprovação científica) e os falsos médicos, entre outras práticas irregulares.

A formalização do documento contou com a presença de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça de São Paulo, e Tomás Tenshin Sataka Bugarin, advogado e chefe da Procuradoria Jurídica do Cremesp, e representantes das entidades participantes.

“Temos que ser vigilantes em relação à disseminação de informação desqualificada. Iremos somar forças para avançarmos neste enfrentamento, que está apenas começando”, destacou Bugarin. Por sua vez, Costa enfatizou que “a prática da manipulação de conteúdos cria um ambiente favorável às práticas ilícitas, que afetam os direitos básicos do consumidor. Estamos não só assinando um acordo, mas nos empenhando por um ambiente digital seguro para todos”, disse.

“Este é o início de uma parceria inédita que visa combater e diminuir crimes que vemos todos os dias nas redes sociais. Essa iniciativa veio fortalecer as ações do Cremesp na defesa do Ato Médico e garantir a proteção da saúde da população”, afirma Flavia A. Bassanezi, diretora 1ª secretária do Conselho. O Cremesp também já realiza outras ações conjuntas relevantes com o MP no que tange às fiscalizações, exercício ilegal da Medicina e descumprimento do Ato Médico e também no enfrentamento à violência contra a mulher.

Coalização pela Integridade Digital

O Cremesp, MPSP e mais oito entidades representadas no evento — Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil (Apdif), Pró-Musica Brasil, Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), Instituto Ethos, Instituto Alana, Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e Grupo de Proteção à Marca (BPG) — passaram a integrar a Coalização pela Integridade Digital, em um compromisso coletivo de atuação coordenada para promover conscientização e estimular uma cultura de autenticidade nas relações digitais.
 

Fotos: Osmar Bustos