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18-09-2024
Cessar, a partir do dia 16/09/2024, os efeitos que designaram o Sr. Marcelo... -
18-09-2024
Nomear, a partir do dia 18/09/2024, o Sr. Leandro Soares Rocha no cargo em ... -
18-09-2024
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), p... -
18-09-2024
Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembr... -
18-09-2024
Dispõe sobre os parâmetros nacionais para atuação da Política Pública de As...
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