Qual é a missão da pós-graduação?

Professores se reúnem no Cremesp para discutir
o modelo de pós-graduação do país

A reforma universitária em curso no Brasil vem alimentando debates e fóruns no meio acadêmico brasileiro. De muitas áreas do conhecimento, entre elas a Medicina, emergiram questionamentos sobre o papel da pós-graduação. Alguns programas funcionam como cursos de aperfeiçoamento ou especialização profissional da atividade médica, outros como centro formador de pesquisadores. Embora em algumas áreas essa cisão já funcione de forma clara, outras ainda necessitam de ajustes para que se possa reconhecer a sua real função. Alguns entendem que a pós-graduação deve passar por mudanças no seu microcosmo, mas consideram intocável o macroprojeto implantado no país na década de 60 do século passado – um sistema híbrido e diferente dos clássicos existentes na maioria dos países. O modelo nacional tem muitos defensores, entre eles os dois professores convidados a participar de debate sobre a pós-graduação em Medicina: Emmanuel Burdmann, da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, e Jair de Jesus Mari, da Universidade Federal de São Paulo. O encontro teve como mediador o conselheiro do Cremesp, professor Luiz Alberto Bacheschi. Os professores convidados creditam ao sistema de avaliação da pós-graduação o crescimento da produção científica brasileira, que passou a ter reconhecimento e competitividade no âmbito internacional. Veja, a seguir, outras posições defendidas pelos professores:

Bacheschi - Há interpretações de que a pós-graduação é uma espécie de grife de luxo que o profissional tem que fazer para chegar ao doutorado e se transformar no melhor da área. Há objetivos específicos na pós-graduação?

Burdmann - Há uma confusão inicial entre a pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Na Medicina, a lato sensu está bem definida: Residência Médica e os cursos de especialização, com a função de preparar o individuo para o exercício profissional. A pós-graduação que visa o mestrado e o doutorado, a stricto sensu, tem outra função: formar pesquisadores e professores universitários. As duas são profissionalizantes, mas a stricto sensu atende a um nicho muito específico do mercado.

Bacheschi - No Brasil temos necessidade de buscar a formação intensiva do pesquisador?

Jair - É fundamental para o país ter pessoas que dominem o conhecimento, que saibam levantar quais são e apontar soluções para problemas brasileiros, qual é a prioridade da área da saúde e de pesquisa, além de ter domínio metodológico sobre essas questões, além do delineamento apropriado para investigá-las. O país ganha muito com isso. Essa pessoa deve ter habilidades para desenvolver o intercâmbio com o que está sendo feito nos melhores centros do mundo. Ao ter esse profissional, o país pode importar rapidamente o que está sendo realizado em outros países, compartilhando conhecimento. A pós-graduação no Brasil permite um avanço cada vez maior nesse sentido.

Burdmann - Gerar conhecimento é estratégico. O país que não gera conhecimento, não possui moeda de troca em relação às coisas que não tem e precisa importar, tornando-se dependente de outras comunidades.

Bacheschi - No final da década de 60, quando foi instalado esse sistema de pós-graduação vigente até o momento, apareceram críticas de que não era seme- lhante a nenhum outro existente nos países mais desenvolvidos. Esse sistema deu certo?

Burdmann - Temos certeza numérica que deu certo. Filosoficamente, o sistema se baseia no famoso Parecer Sucupira, de 1965 – resultado de uma pesquisa encomendada pelo governo para saber como deveria proceder em relação à pós-graduação stricto sensu no Brasil que, na época, estava desorganizada. O governo percebeu problemas em relação a isso e importou um sistema híbrido, mescla do mestrado lato sensu dos norte-americanos com o doutorado clínico clássico dos europeus. O sistema deu tão certo que a ciência brasileira – em particular a Medicina – deu um grande salto em termos de geração e disposição de conhecimento. É interessante que a própria comunidade se estrutura dentro da pós-graduação stricto sensu. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) direciona o envolvimento estratégico, mas o controle é feito pelos próprios membros da comunidade. Isso criou um conselho de qualidade e condições propícias para a geração de conhecimento e formação de novos pesquisadores. Nossa ciência se tornou competitiva em termos internacionais.

Bacheschi - O fato de o sistema ser avaliado pelos próprios participantes não daria um viés corporativo à avaliação?

Burdmann - Isso chegou a existir, mas nos últimos 10 anos a diretoria e a presidência da Capes se preocuparam muito com esse aspecto. Ela cobra e vigia para que o corporativismo não aconteça. Ninguém avalia a própria instituição. Procuramos afastar da avaliação grupos muito amigos ou antagônicos. Hoje a avaliação é imparcial e muito clara: tanto os métodos utilizados quanto as diretrizes são publicadas pela Capes. Qualquer curso pode questionar porque foi avaliado com nota três ou quatro e aceitamos esse questionamento. Além disso, existe a possibilidade de recurso à avaliação, que é vista com muita seriedade. No momento, não existe esse viés corporativo.

Jair - O Parecer Sucupira foi muito lúcido e lançou as bases da pós-graduação no Brasil. O que qualifica uma universidade é a capacidade de produzir conhecimento e nisso o Brasil tem avançado bastante, tanto que a Clínica Médica tornou-se a principal área de conhecimento do país. A Medicina ultrapassou a Física no ranking dado pelo ISI (International Scientific Index). A Medicina do Brasil aparece em primeiro lugar e publica cerca de três mil artigos por ano na base ISI. O mais impressionante é que não houve só um aumento do número de publicações, mas também de citações dos pesquisadores brasileiros. Há 15 anos esse índice era de uma citação por artigo, hoje está em torno de 5 ou 5,5 – comparável ao de países desenvolvidos.

Bacheschi - O governo destina verba suficiente para a pós-graduação, visto que é tão importante para o país?

Jair - O crescimento da verba não acompanha o da pós-graduação. O número de alunos cresce numa proporção de 12% ao ano e o orçamento em geral se mantém ou cresce no máximo 3% a 4%. Isso cria uma situação complicada: há pressão dentro do meio universitário para que o pesquisador publique seus trabalhos e tenha uma posição de destaque, inclusive internacional. Ao mesmo tempo, as verbas se mantêm inalteradas. É fundamental ampliar o investimento nas áreas de informação, pesquisa e recursos humanos. A diferença é o Estado de São Paulo, que destina 1% do ICMS para a Fapesp (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo). Isso fez de São Paulo o principal pólo de formação de recursos humanos e de produção científica do país. Mas seria muito positivo que se destinasse 1,5%. O país precisa tomar essa decisão. Já há um nível muito bom de projetos e pesquisas que justifica um incremento em nível nacional.

Burdmann - E acontece uma coisa curiosa: o indivíduo sai do Nordeste ou Centro-Oeste e se forma nos centros de excelência de São Paulo. Gasta-se com isso porque é caro qualificar um profissional. Só para publicar um artigo em um periódico de bom nível, facilmente se gasta algo entre 500 e mil dólares, porque as revistas não têm fontes de renda que permitam subsistir sem cobrar por isso. Esse indivíduo volta para sua região de origem onde não há investimento básico de infra-estrutura para receber uma semente que foi germinada e poderia se desenvolver. Ou pior: não volta e fica no Sudeste, que não precisa tanto de pesquisador; a região de onde ele veio continua carente. É necessário um plano que englobe a absorção dos formados pela pós-graduação.

Jair - Esse plano existe na medida em que há uma diretriz para ampliar os centros de formação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O que chama a atenção é que em nenhum Estado foi feito o que a Fapesp fez em São Paulo. Esse 1% é mensal e dá estabilidade para o sistema. O orçamento de investimento em pesquisa na Fapesp é de cerca de 200 milhões de dólares por ano. O mais importante não é o montante, mas a estabilidade. Outras instituições não têm essa estabilidade.

Bacheschi - Eu me preocupo muito com o problema dos planos de pós-graduação periódicos. Geralmente o discurso do governo é baseado no número de doutores ou na meta a ser alcançada. Ainda estamos formando doutores aquém do que necessitamos. Mas, por outro lado, eles não têm colocação no mercado. Como corrigir esse problema?

Burdmann - A demanda por qualificação especializada é maior do que a capacidade do sistema de formar. Teria que aumentar o número de cursos em outras regiões. O Nordeste já começa a esboçar uma tentativa. Teria que haver empenho em criar estruturas para absorver a oferta em todos os níveis, federal, estadual e, porque não, municipal. Os gastos iniciais vão redundar em um grande benefício para a comunidade, criando pólos de desenvolvimento, de geração de dinheiro, de emprego, de venda de serviços. Existem exemplos de cidades do Interior de São Paulo que fizeram isso e se tornaram pólos de pesquisa. São José do Rio Preto vem se tornando especialista em vender serviços médicos de alta complexidade. A cidade tem 400 mil habitantes, mas atende uma região de dois milhões de habitantes. Isso redunda em benefícios para o comércio e rede hoteleira locais. Falta uma visão mais empresarial aos brasileiros, que os norte-americanos têm muito clara.

Bacheschi - Uma das vocações modernas do Brasil é criar cursos novos de graduação em todas as áreas do conhecimento. Temos uma verdadeira fábrica de cursos novos que teoricamente necessitariam de doutores no seu comando, mas isso infelizmente não ocorre. De quem é a culpa e como corrigir isso?

Jair - O que a pós-graduação tem de positivo é um sistema de avaliação sofisticado para o país. Temos que repensar a avaliação a cada ciclo, julgamos onde acertamos e onde erramos, onde devemos modificar e o que devemos aprimorar. E a avaliação é gerida pela comunidade científica, não por critérios políticos. Na graduação é fundamental que a avaliação volte a ser universal; que se tenha critérios para a abertura de novos cursos, exigindo um percentual mínimo de formação acadêmica para garantir um bom nível nesses cursos.

Burdmann - Na pós-graduação stricto sensu a avaliação é eminentemente técnica e na graduação é mesclada com fatores políticos.

Jair - Na pós-graduação é comum fecharmos alguns cursos. Já na graduação, em Medicina, não conseguimos intervir nos cursos que apresentam problemas.

Bacheschi - O projeto de reforma universitária ainda não foi votado, mas sua versão preliminar não deixa claro se vai privilegiar a inclusão de doutores no sistema de ensino superior.

Jair - A proposta da Capes é que seja adotado um percentual de 50%. É baixo, mas é melhor do que 1/3. Caso isso já fosse cumprido, evitaria a demissão de doutores em várias universidades como está ocorrendo atualmente.

Bacheschi - A graduação será melhor se tiver doutores. Isso estimula a pós-graduação a formá-los, criando uma corrente positiva e promissora para o país.

Jair - Fizemos um ranking da produção científica da área da saúde e ciências biológicas. Das 20 primeiras universidades elencadas, nenhuma é privada. A produção científica de bom nível no país é financiada pelo sistema público e produzida nas universidades públicas. As privadas não chegam entre as 20, mas logo depois, em 21º ou 22º, como a PUC do Rio Grande do Sul.

Bacheschi - Uma boa parte das universidades públicas tem pelo menos mais de 30 anos. Nos últimos 10 anos tivemos um incremento importante de instituições privadas de ensino.

Jair - Há um descompasso entre a produção de co-nhecimento e a familiaridade com metodologias científicas que ocorre em faculdades públicas, e aquelas que são somente reprodutoras do conhecimento. Esse é um dilema. A pesquisa significa uma atitude diferente em relação ao conhecimento. Numa faculdade com um centro de pesquisa importante, o aluno desde cedo aprende a questionar e avaliar criticamente o que se produz na área.

Burdmann - Certamente, 100% do corpo docente da faculdade não têm que fazer pesquisa. É admissível que existam indivíduos que não a façam, mas grande parte do corpo docente tem que ser treinado em pesquisa, ou não é uma faculdade – que, pela própria definição, é local onde se gera conhecimento. É um curso técnico!

Jair - Em uma boa faculdade de Medicina é fundamental ter o bom educador, o bom profissional e o bom pesquisador. Na medida em que a principal área de avaliação desenvolvida é a pós-graduação, teríamos que desenvolver critérios para qualificar a capacidade docente. Há uma carência grande na avaliação tanto na áreaz profissional, da Residência, quanto na graduação. Falta uma comparação entre as residências e um sistema de hierarquização como tem a pós-graduação. Na pós-graduação sabemos quais são os principais programas, as áreas mais produtivas. Também sabemos identificar as áreas carentes.

Bacheschi - A intenção da Comissão Nacional de Residência Médica no momento é se voltar especificamente para a avaliação dos programas, buscando inclusive o auxílio da metodologia da Capes. Esperamos que isso saia da intenção e se transforme numa realidade. Mas, infelizmente, estamos muito longe disso na graduação.

Jair - A pós-graduação na área médica surgiu muito vinculada à questão profissional. Ela surgiu a partir da Residência Médica. Nos últimos anos provocamos um distanciamento entre a pós-graduação e a profissionalização. Embora o modelo particular do Brasil tenha começado torto, ele foi corrigido ao longo dos anos. Em um programa de pós-graduação é fundamental ensinar metodologia de pesquisa e de investigação clínica – e não Cardiologia ou Nefrologia. O que importa é que você domine conhecimentos de Epidemiologia Clínica, por exemplo, de Estatística, Ética, Pedagogia. Fomos provocando esse distanciamento de sorte que o formado hoje não é mais um doutor em Cardiologia ou Neurologia, mas em Ciências da Saúde. O objetivo não é colocá-lo no consultório, mas no laboratório, seja no epidemiológico ou biológico. Essa é a missão principal da pós-graduação, ter um indivíduo com habilidade para produzir conhecimento de bom nível para o país, preparado para competir internacionalmente.

Bacheschi - Então, se esse é o objetivo, por que não criamos uma pós-graduação de Ciência da Saúde na USP ou na Unifesp? Por que ainda mantemos a pós-graduação ligada classicamente às áreas de especialidade médica?

Burdmann - Todos os cursos novos que estão surgindo, mesmo de entidades grandes como a Unicamp, procuram desenvolver esse modelo amplo de Ciências da Saúde. Acontece que alguns, mais antigos, como a Nefrologia da USP e a Psiquiatria da Unifesp estão bem estabelecidos e já se desviaram do viés profissionalizante. Mas, ficaram com o nome de Nefrologia, Psiquiatria etc. A USP forma um nefrologista que fará ciência dentro de uma área de conhecimento que é a Nefrologia e que é muito vasta – incluindo a Biologia Molecular, Fisiopatologia, mecanismos de doença etc. É compreensível que cursos que estão bem qualificados tenham resistência em se agrupar. Se já sou nota seis da Capes para que vou me agrupar com outro que é nota três? Mas a tendência é o agrupamento. Em entidades menores como a minha, que não é uma universidade grande, esse modelo tem que ser adotado porque permite trabalhar com indivíduos das Ciências Básicas e da Bioengenharia. Um sociólogo pode fazer um curso de Ciências da Saúde? Pode, desde que seu foco seja a Medicina, na verdade a saúde. O material que ele está estudando deve estar ligado à área da Saúde. Essa tendência é extremamente saudável e tem que ser valorizada.

Jair - A pesquisa nza área da Saúde tem que ser interdisciplinar, permitindo originar dados que vão desde a biologia até o comportamento. Não adianta sabermos que o HIV é transmitido por um determinado vírus se não conhecemos as condições comportamentais em que essa transmissão se realiza. E nesse aspecto, a Antropologia tem uma especificidade muito profícua para a Saúde. Hoje os métodos qualitativos são bastante desenvolvidos e têm papel fundamental para, por exemplo, mudar o comportamento de quem fuma, usa drogas, tem compulsão alimentar etc. É importante que a pesquisa ocorra em todas essas áreas. A Saúde engloba desde a genética até as condições sociais em que a doença se constrói.

Bacheschi - Há um aspecto importante que separa a atividade profissional da pesquisa e da pós-graduação. Na profissional, todas as profissões da área da Saúde estão preocupadas em preservar os seus atos exclusivos. Já a pesquisa na área médica pode ser feita por qualquer profissional, desde que integrado em um determinado plano. Cada um exercita o seu conhecimento para um plano global.

Burdmann - O indivíduo que se torna doutor em Nefrologia na USP pode ser biólogo, mas isso não o habilita a atender ninguém num consultório ou a abrir uma unidade de diálise. Aliás, se o fizer, é exercício ilegal da profissão, vai preso. Ele simplesmente é um doutor altamente qualificado em metodologia de pesquisa, treinado num campo de conhecimento que se chama Nefrologia e que não está, obrigatoriamente, ligado a mecanismos da doença.

Bacheschi - Considerando a participação multidisciplinar na pós-graduação da área médica, a cadeira universitária deve ser privativa dos médicos ou poderá abrigar outros profissionais da saúde?

Jair - Necessariamente deve abrigar outros profissionais. A Medicina não pode se distanciar das ciências humanas. É fundamental que ela mantenha conexão com as áreas que estudam o contexto social e cultural em que as doenças se desenvolvem.

Burdmann - Dentro de carreiras básicas ou áreas em que exista maior miscigenação de carreiras, não vejo problema nenhum. Claro que existem especificidades que devem ser atendidas. Seria pouco provável que um profissional não-médico, mesmo que altamente qualificado pudesse, por exemplo, ser chefe de um grupo de cirurgia – como seria pouco provável que um médico fosse diretor de uma escola de Filosofia. Dentro de uma faculdade de Medicina tem que ter médico, não pode ter 80% do corpo docente de não-médicos.

Jair - A cisão vai ocorrer entre a produção e a transmissão de conhecimento nas áreas de Biologia, Psicologia e Sociologia. A atividade profissional difere porque é gestora de conhecimento – é o médico na aplicação de suas habilidades. Um bioestatístico da Matemática é fundamental para interpretar os resultados de pesquisas médicas. Um sociólogo pode ensinar um método qualitativo para que se possa compreender o comportamento na área da Saúde e, assim por diante.

Bacheschi - Gostaria que cada um dos senhores se manifestasse sobre como vêem a pós-graduação e como imaginam o seu futuro no Brasil.

Burdmann - Vejo a pós-graduação como uma entidade em constante aperfeiçoamento. E vejo com muito otimismo o futuro da pós-graduação stricto sensu no Brasil. Ela entrou num caminho muito bom que está repercutindo de maneira favorável no ensino de nível superior. Só precisa de mais apoio financeiro e de infra-estrutura.

Jair - O profissional formado na pós-graduação, embora tenha um exercício na pesquisa, também tem potencialidade para ensinar esse conhecimento nas escolas médicas. O mais importante na cultura da pós-graduação é ensinar o aluno a duvidar do que está fazendo, saber como se chegou àquela intervenção, aprender qual foi a pesquisa que originou aquele resultado que levou à decisão de aplicar tal medicação. Isso muda muito a formação de recursos humanos. O impacto da pós-graduação na formação de recursos humanos na área médica foi brutal. Esses centros têm um poder multiplicador muito bom. Como o ritmo de formação da pós-graduação é maior do que o crescimento de investimentos, temos um problema importante de competição que poderá se tornar insustentável se o país não ampliar o financiamento das fundações estaduais. O país precisa investir em recursos humanos, capital mais importante que possui. O investimento na pós-graduação tem um efeito multiplicador brutal – na graduação, na comunidade e na extensão. O país agora deve dar um salto qualitativo em termos de investimentos nessa área.

Burdmann - A pergunta é simples: queremos ser consumidores ou geradores de recursos? Quero ser gerador.

Bacheschi - Esperamos que a qualidade e a seriedade da avaliação da pós-graduação possa, num futuro próximo, ser exercida também na graduação.

Emmanuel de Almeida Burdmann é chefe da Disciplina de Nefrologia da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, coordenador da área de Medicina I da Capes (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e presidente da Sociedade Latino-americana de Nefrologia e Hipertensão (Slanh).

Jair de Jesus Mari é professor titular da Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/EPM), representante da área de Medicina junto à Capes.

Luiz Alberto Bacheschi é conselheiro do Cremesp, professor associado do Departamento de Neurologia e presidente Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).