Aprimorar é preciso

Há duas décadas, precisamente em 8 de janeiro de 1988, era promulgado o Código de Ética Médica, legitimado democraticamente após amplo debate com os médicos e a sociedade. Nesses 20 anos, o código consolidou-se como um instrumento normativo fundamental para o exercício digno e ético da medicina, inspirando e antecipando, em alguns pontos, regulamentações importantes no âmbito da sociedade brasileira – tal como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Único de Saúde.

Nesse mesmo período, a medicina e o contexto de exercício de nossa profissão passaram por transformações profundas – tanto benéficas quanto nefastas. Por um lado, inseriu-se na medicina um extraordinário arsenal tecnológico para diagnóstico e terapêutica. Tal inserção alterou significativamente os procedimentos médicos, a ponto de modificar os paradigmas da medicina do começo ao fim da vida.

A expectativa de vida cresceu, as intervenções intra-útero aprimoraram-se tecnicamente e a relação médico-paciente passou por uma transformação que valorizou a autonomia. Por outro, acentuou-se a participação das medicinas de grupo, interpondo-se na relação médico-paciente; a proliferação indiscriminada de escolas médicas, que oferecem formação inadequada, trouxe graves conseqüências à assistência prestada à sociedade. A medicina praticada hoje, diferente daquela do passado, nos impõe uma reflexão importante no sentido de atualizar o Código de Ética Médica, de forma que ele continue a ser um instrumento de consulta no dia-a-dia. Nesse sentido, o Conselho Federal de Medicina, após decisão unânime do Pleno Nacional dos Conselhos de Medicina, instituiu a Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, da qual tenho a honra de ser um de seus membros.

É importante destacar que o código atual foi extremamente útil para que a medicina pudesse ser exercida dentro dos mais altos preceitos éticos ao longo de 20 anos. Mas hoje ele demonstra-se esgotado ou imperfeito para resolver algumas demandas resultantes de novos conflitos e dilemas da prática médica. A necessidade de novos preceitos e postulados é própria da dinâmica da evolução humana. E, em todo o processo histórico evolutivo, a medicina sempre esteve presente como uma ativa partícipe de vanguarda.

A prática de uma medicina de qualidade e responsável sempre foi o parâmetro de nossa profissão desde os primórdios, sendo exatamente essa capacidade que nos permitiu melhorar gradativamente a saúde e a qualidade de vida dos pacientes, assim como o aprimoramento contínuo da medicina nos seus aspectos conceituais. E, certamente, será com esse espírito que nós, todos os médicos, vamos empreender a reforma do código. Nesse sentido, decidimos introduzir o colega numa primeira discussão sobre o tema por meio do Debate desta edição. Convido todos os médicos do Estado de São Paulo a uma leitura atenta e reflexiva, contribuindo com sugestões e críticas. O processo de revisão do texto atual está apenas começando e muito será discutido daqui para frente, tanto no âmbito dos Conselhos Regionais como do Federal.

Ouvir os anseios dos médicos é a forma adequada e correta para aprimorar o instrumento mais valioso do exercício da medicina. Só assim poderemos construir um conjunto de princípios e normas à altura das necessidades dos médicos e da sociedade contemporânea.

Henrique Carlos Gonçalves
Presidente do Cremesp