Serviços às Empresas


Cancelamento de Ambulatório Patronal

CANCELAMENTO DE REGISTRO DE AMBULATÓRIO MÉDICO PATRONAL
Para AMBULATÓRIO dos FUNCIONÁRIOS de empresas cuja atividade fim não seja a MEDICINA


I. Preencher integralmente os campos do requerimento, com a devida assinatura do médico responsável técnico ou representante legal, mediante apresentação de cópia legível de procuração. Ao final, gerar e imprimir o Requerimento e o Boleto para pagamento (OBS.: NÃO SERÁ ACEITO REQUERIMENTO RASURADO, INCOMPLETO OU COM INCONSISTÊNCIA DE DADOS).

II. OS REQUERIMENTOS ESTÃO VINCULADOS AOS BOLETOS, NÃO SERÁ ACEITO REQUERIMENTO COM BOLETO DISTINTO (Código de Barras do Boleto igual ao do Requerimento).

III. Instruir o requerimento com os seguintes documentos obrigatórios:

a) Declaração informando do cancelamento do Ambulatório Médico, com a devida assinatura do médico responsável técnico ou representante legal.

b) Cópia legível de documento oficial da extinção da atividade do Ambulatório (baixas no Centro de Vigilância Sanitária ou no Cadastro da Prefeitura Municipal).

IV. Cópia do boleto, já quitado, comprovando o recolhimento da taxa de cancelamento de registro. NÃO SERÁ ACEITO AGENDAMENTO DE PAGAMENTO.

V. Acesse o Requerimento.


Locais para o recebimento dos documentos clique aqui.
 


DA PREVISÃO DE ANÁLISE E ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

Sede Frei Caneca:
07 dias corridos da Data do Protocolo.

Delegacias Metropolitanas: Leste, Norte, Oeste, Sul e Vila Mariana
10 dias corridos da Data do Protocolo.

Demais Delegacias:
12 dias corridos da Data do Protocolo.

Quando da análise do documento houver Nota de Devolução, os prazos acima expiram e passam a contar novamente após a sua regularização. Vide, ainda, o teor da Instrução Normativa Cremesp nº 01/2017.

Quando da análise do documento houver a necessidade de manifestação prévia do Departamento Jurídico do Cremesp, incidirão mais 07 (sete) dias nos prazos acima.

Se por motivos de força maior o traslado (malotes via Correios) dos documentos entre as Unidades do Cremesp e a sua Sede for prejudicado, os prazos acima serão reajustados de acordo.

Quando da análise do documento houver a necessidade de verificação financeira (pagamento, anistia e entre outros) os prazos acima não se aplicam.
 


IMPORTANTE:

1. O Ambulatório Médico deverá estar quite com suas anuidades até 31 de janeiro de cada exercício.


CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 63.106.843/0001-97

Sede: Rua Frei Caneca, 1282
Consolação - São Paulo/SP - CEP 01307-002

Delegacia da Vila Mariana:
Rua Domingos de Moraes, 2187 - cj. 223 - Edifício Xangai
Vila Mariana – São Paulo/SP - CEP 04035-000

CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
(11) 4349-9900 (de segunda a sexta feira, das 8h às 20h)

HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PROTOCOLOS
De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h


ESTACIONAMENTOS : NOVOS CONVÊNIOS

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